O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau) foi criado em Outubro de 2003, por iniciativa do Governo Central da China, sendo organizado pelo Ministério do Comércio da China, beneficiando da colaboração do Governo da R. A. E. de Macau e em coordenação com os 8 Países de Língua Portuguesa (PLP). O Fórum Macau, sediado em Macau onde está o seu Secretariado Permanente de apoio, é um mecanismo multilateral de cooperação intergovernamental, sem caráter político, centrado no desenvolvimento económico e comercial e tem como objetivos consolidar o intercâmbio económico e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, dinamizar o papel de Macau enquanto plataforma de cooperação entre a China e os PLP e fomentar o desenvolvimento mútuo entre o Interior da China, os PLP e a RAE de Macau.
O Fórum Macau organiza, a cada três anos, uma Conferência Ministerial. Foram realizadas até agora 5 edições da Conferência Ministerial (Out. 2003, Set. 2006, Nov. 2010, Nov. 2013 e Out. 2016). Nestes encontros ministeriais foram aprovados os ‘Planos de Ação para a Cooperação Económica e Comercial’ que definem e planificam muita da cooperação nos âmbitos económico e comercial entre a China e os PLP em sequências trienais.
O já longo caminho que o Fórum Macau tem vindo a percorrer é um bom exemplo de articulação com entidades várias, na China e nos PLP.
O Fórum tem, com grande dinamismo, vindo a promover reuniões, seminários, conferências e várias outras formas de dar a conhecer a realidade da China e dos PLP, como condição para que seja possível dar cumprimento ao principal propósito último do Fórum – contribuir para um aumento do comércio externo e do investimento entre a China e os PLP.
E tem sido de enorme importância a atividade desenvolvida a nível institucional, junto de governos centrais, regionais ou provinciais, ou mesmo de importantes áreas metropolitanas. Estas ações revestem-se de especial importância na China; em todos os PLP se sabe que o mercado chinês apresenta tremendas oportunidades; mas as oportunidades que se colocam na generalidade dos PLP é pouco conhecida dentro da China. E é aí que o trabalho do Fórum tem sido inestimável.
Mas, embora as estatísticas nacionais falem em exportações e importações de países e na entrada de investimento direto estrangeiro, a verdade é que quem exporta/importa ou investe são as empresas.
Por isso me parece particularmente importante que, sem descurar o aspeto mais institucional dos trabalhos e atividades do Fórum Macau, este se foque cada vez mais em medidas e ações viradas para as empresas.
Por isso, o repto que se impõe lançar é o de que o Fórum trabalhe em estreita articulação com as associações empresariais. Desde logo com associações empresariais com escopo aberto ou âmbito geral; mas também com relevantes associações setoriais (p. ex., a CHINCA para os setores da construção e das infraestruturas na China).
Proponho ainda que se adote um modelo já generalizado de promoção das oportunidades por parte das agências de promoção do comércio externo e do investimento: através de seminários económicos dirigidos a audiências de empresas e empresários, onde apresentam os mercados em causa, as suas vantagens competitivas, os regimes de incentivos existentes e se coloca ênfase em setores onde existem boas oportunidades de negócio.
No caso da China pode começar-se tais seminários económicos pelas grandes áreas metropolitanas – Xangai, Chongqing, Beijing, Tianjin, Guangzhou, Shenzhen, etc. – em articulação com as principais associações empresariais locais.
O mesmo pode e deve ser feito nos PLP. Desde logo nas grandes áreas metropolitanas do país-continente de língua portuguesa – o Brasil – mas também, adaptando, em função da dimensão relativa e da relevância económica, nos principais centros dos outros PLP.
O que é muito importante é que, para aumentar a sua eficácia, estas ações se façam em estreita articulação e com envolvimento empenhado das principais associações empresariais locais.
Por outro lado, consegue já hoje detetar-se áreas ou setores onde há muitas oportunidades de negócio que vão contribuir para um aumento das trocas comerciais e do investimento entre a China e os PLP.
Proponho que o Fórum assuma um papel ativo de dinamização de iniciativas nesses setores. Nalguns destes setores já há iniciativas envolvendo a China e os PLP mas são de âmbito mais alargado em termos de participação de países, como é o caso do Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas, que teve lugar em Macau em junho de 2017.
É especialmente importante que se façam incidir esforços na promoção de atividades que estejam claramente incluídas na economia do futuro – como é o caso da economia digital, do comércio online, da mobilidade elétrica, das energias renováveis, dos biocombustíveis, entre outros – ou contribuindo para um desenvolvimento sustentável.
É minha convicção que o potencial desta parceria entre o Fórum Macau e as associações empresariais trará frutos significativos.
Estou certo que se trata de um desiderato que merecerá o apoio de todos os governos dos países do Fórum, bem como a colaboração empenhada das associações empresariais relevantes. E corresponde a uma importante etapa de desenvolvimento desta plataforma que, em conjugação com funções recentemente atribuídas pelo governo central chinês a Macau, em especial no setor financeiro, pode conduzir a um incremento significativo do comércio externo e do investimento entre a China e os POP.
(o texto segue de perto a comunicação apresentada pelo autor ao ‘Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Lisboa – 2018’, que teve lugar nos dias 21 e 22 de junho de 2018, em Lisboa).
