Na primeira audição enquanto Ministra de Saúde no Parlamento, Marta Temido não teve a tarefa facilitada. A estreia aconteceu no âmbito da discussão do orçamento desenhado para a área da Saúde pelo seu antecessor, Adalberto Campos Fernandes, e prolongou-se por mais de cinco horas – ainda continuava à hora de fecho desta edição.
Depois de uma introdução inicial da ministra sobre os resultados alcançados em três anos de legislatura e de algumas considerações sobre o orçamento da área que tutela, um dos temas a abrir as hostes e que acabou por marcar o debate foi a adiada Ala Pediátrica do Hospital de São João, no Porto. O PSD, na primeira intervenção pela voz do deputado Ricardo Baptista Leite, compilou uma lista de perguntas para as quais exigiu respostas. “A ministra tem agora a oportunidade de fazer o que o seu antecessor não fez, que é explicar se vai haver ajuste direto, se vão usar o projeto de 2012, quando vai começar a obra, qual o valor da obra e onde está esse valor no Orçamento do Estado”, lançou. Por sua vez, o CDS também abordou o tema. Apesar da pressão, a ministra, por sua vez, não concretizou. Referindo-se a si mesma na terceira pessoa, garantiu contudo que “não dormirá tranquila” enquanto o problema não tiver solução. “É um tema que merece uma palavra de incondicional respeito da minha parte e garanto-vos que a ministra da Saúde não dormirá tranquila enquanto o problema, e outros, não estiver resolvido”, afirmou. Em que pé está então a situação? Marta Temido explicou que o projeto inicial da obra está a ser revisto e, questionada relativamente ao motivo pelo qual a tutela não faz ajuste direto da obra, em vez de abrir concurso público – algo que, de resto, na esfera civil, a Associação Pediátrica Oncológica veio defender no último fim de semana -, remeteu para normas vindas da União Europeia. Perante a insistência quanto a datas, a ministra lançou: “No final de janeiro conto que tenhamos o projeto nas mãos”; segue-se, depois, um “concurso público internacional de um ano”.
Também o Bloco de Esquerda se pronunciou sobre a Ala Pediátrica, trazendo contudo uma novidade: o partido vai avançar com uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado 2019 para que o Hospital de São João possa usar a verba destinada à construção das novas instalações a partir da entrada em vigor do documento.
Outro dos temas levantados pela comissão parlamentar de Saúde foi a Lei de Bases da Saúde. Os deputados do PSD e do Bloco exigiram respostas sobre o processo. A proposta criada pelo grupo de trabalho dirigido por Maria de Belém – e criado ainda durante a governação de Adalberto Campos Fernandes, que garantiu que o documento seria a base da proposta do Governo -, não foi a Conselho de Ministros. Porquê? “Não podemos perder a oportunidade de fazer desta lei de bases um documento que sirva pelo menos tão bem como a atual lei serviu durante décadas. Finda a discussão do orçamento, queremos que este tema possa ter a centralidade devida e ser discutido antes final do ano”, revelou.
