A corticeira Fernando Couto Cortiças S.A., em Santa Maria da Feira, foi condenada pelo tribunal a pagar 31 mil euros à trabalhadora por assédio moral. Cristina Tavares, que tinha sido reintegrada por ordem do tribunal, passava os dias a carregar e descarregar a mesma palete.
Segundo o Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte (SOCN) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), o que a empresa obrigava a trabalhadora a fazer era um “trabalho improdutivo” e “humilhante”, acrescentando que a empresa aplicava “tortura psicológica”.
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"Agora a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vem dar-nos razão e autuou a empresa em 31.000 euros, dando como provados todos os factos que denunciámos e ainda outros que foram identificados na primeira inspeção à empresa", disse Alírio Martins, dirigente do SOCN à Lusa.
O dirigente reforçou ainda que “não é habitual verem-se coimas deste valor”, mesmo tendo em conta que a coima é proporcional ao volume de negócios das empresas. Alírio Martins recorda que a empresa “ainda pode receber outras três coimas deste género”, uma vez que “a ACT fez quatro inspeções à fábrica desde maio”.
Segundo o relatório, a que o sindicato teve acesso por se ter constituído assistente no processo, a ACT "constatou uma degradação do estado de saúde da Cristina Tavares em consequência desta situação" uma vez que a trabalhadora foi obrigada "por 'castigo', a carregar e descarregar uma palete com os mesmos sacos todos os dias".
A empresa disse à Lusa que “vai recorrer da decisão da ACT” e acusa a autoridade de estar a ser “manipulada pela CGTP”. "Temos o direito de impugnar este resultado e é o que vamos fazer, porque não nos conformamos com esta situação", disse ainda o diretor financeiro, Vítor Martins.
