Graça Freitas, diretora-geral da Saúde (DGS), teme que a decisão do parlamento em integrar vacinas no Programa Nacional de Vacinação – a aprovação foi feita na terça-feira, na especialidade do Orçamento de Estado – poderá abrir precedentes. “Pode acontecer que se abra um precedente num assunto que é do foro da prescrição médica e da prescrição da saúde”, disse esta quinta-feira a responsável, em conferência de imprensa.
Graça Freitas afirmou ainda que tem “a certeza absoluta” de que o deputados que tomaram esta decisão são “extremamente sensíveis” para estas matérias, acreditando que, no futuro, vão estar atentos para “não incorrer em algum tipo de situação que possa” colocar em causa “os critérios técnico-científicos, a evidência científica e as boas práticas médicas”.
A diretora-geral da Saúde revelou ainda que a DGS viu a intenção como boa, mas lamentou que a comissão não tenha ouvido a entidade: “A comissão de saúde ouviu e bem a indústria farmacêutica e outras entidades a respeito, mas eu gostaria que também tivesse ouvido a DGS e a comissão técnica da vacinação e tivesse tido em conta os vários pareceres que a DGS mandou ao longo dos anos para o parlamento”.
A decisão do parlamento prevê a inclusão de três novas vacinas no programa de vacinação: meningite B, rotavírus e do HPV para os homens.
Sobre as vacinas em causa Graça Freitas disse que estas ainda estão a ser estudadas pela comissão técnica de avaliação.
Quanto à vacina da meningite B, afirmou que ainda estão a ser desenvolvidos estudos para perceber se a “vacina é efetiva ou não” no tipo de bactéria presente em Portugal. Sobre o HPV apenas disse que a Comissão Técnica de Vacinação tem dados que vão permitir fazer uma recomendação. Já quanto à do rotavírus, explicou que esta doença “não tem peso suficiente em Portugal” para ser incluída no programa.
Por fim disse que irá aguardar pela decisão do parlamento: “A DGS é uma pessoa de bem e cumpre a lei e vai aguardar serenamente para ver a decisão do parlamento”.
Ministra apanhada de surpresa
A decisão de alargar o programa de vacinação também apanhou de surpresa a ministra da Saúde, Marta Temido. Na quarta-feira, em declarações à “RTP”, a ministra disse que esse alargamento não foi aconselhado pela DGS. “Estamos a avaliar o sentido em que a redação da norma em última instância vai sair”, afirmou.
De acordo com a ministra, a Comissão Nacional de Vacinação ainda não tinha dado como concluída a norma porque ainda estava a ser estudada a necessidade de duas das três vacinas em causa se tornarem acessíveis a todo o país.
Para a Ordem dos Médicos a tomada desta decisão sem consultar a DGS foi um erro. À Lusa, Miguel Guimarães, bastonário dos médicos, disse que vê esta situação “com muita preocupação”
“Acho que é uma má decisão da Assembleia da República por ser feita sem ouvir a Direção-Geral da Saúde e é uma falta de respeito pelos profissionais de saúde e pela própria Direção-Geral da Saúde”, afirmou o bastonário.
Ana Jorge, ex-ministra da Saúde, falou esta quinta-feira em pressão por parte das farmacêuticas para que certos medicamentos fossem aprovados. Contudo, ao “Público”, alguns deputados responsáveis pela área da saúde negaram ter sentido pressão das farmacêuticas, com o objetivo de tomarem uma decisão.
