Vinte e cinco anos depois da sua construção, o Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, vai ser expandido. Na última quinta-feira, foi lançado o concurso público internacional para a construção dos módulos 4 e 5, permitindo, assim, a concretização, de forma plena, do projeto assinado pelos arquitetos Vittorio Gregotti e Manuel Salgado em 1989.
Em 1993, o CCB foi inaugurado apenas com os três primeiros módulos construídos, mas os que agora vão ser edificados tinham já sido desenhados por Gregotti e Salgado – na altura, à frente do ateliê Risco (atualmente nas mãos do seu filho), hoje vereador com os pelouros do Planeamento, Urbanismo, Património e Obras Municipais na Câmara Municipal de Lisboa (CML) -, num projeto batizado Cidade Aberta. Considerando o cargo de Salgado e a ligação que tem ao projeto, o SOL questionou a CML sobre um possível conflito de interesses, mas a autarquia remeteu-se ao silêncio. Incompatível mesmo é a assinatura dos projetos dos módulos por Manuel Salgado numa fase posterior, quando for aberto o concurso que decidirá a quem cabe a autoria dos projetos – uma vez que Salgado é vereador na CML. O vereador terá então de optar pelo projeto ou pelo cargo.
Mas o que se quer então para o quarto e quinto módulos do CCB, que deverão estar construídos em 2022? Respetivamente uma galeria comercial e um hotel, anunciou Elísio Summavielle, presidente da Fundação CCB, em conferência de imprensa, ao lado da ministra da Cultura Graça Fonseca e de Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Ao vencedor do concurso – que vai decorrer durante seis meses -, a Fundação CCB cede os direitos de superfície dos terrenos – cedidos pelo Estado à Fundação CCB – por um período de 50 anos renováveis, recebendo, em troca, um valor mínimo de 900 mil euros por ano dos promotores do hotel e do espaço comercial. Porquê valor mínimo? Porque pode ser atualizado «todos os anos de acordo com a inflação existente, ou não», explicou Summavielle.
Segundo se lê na documentação de apresentação do Empreendimento CCB New Development, como é designado nos materiais de promoção oficial, o módulo quatro – que ficará virado para a Rua Bartolomeu Dias -, terá um total de 7,170 metros quadrados, destinado ao acolhimento de restauração (que deverá ocupar 40 a 70% do espaço) e de lojas de decoração, giftshops e concept stores com várias marcas. Os conceitos deverão ser «únicos e autênticos, sem massificação» e com «uma forte ligação à cultura portuguesa», com o objetivo de «reter turistas e atrair residentes, proporcionando uma nova experiência». No mesmo documento, admite-se ainda a ocupação deste módulo por espaços de coworking e start-ups.
Quanto ao módulo cinco, onde será construído um hotel de 150 quartos que deverá ser de quatro estrelas ou superior, tem um total de 16,330 metros quadrados – 7267 dos quais para construção – e frente para o rio Tejo, com a entrada a fazer-se pela Avenida de Brasília. A preencher o espaço entre os dois módulos, um espaço pedonal.
Para garantir as necessidades de estacionamento que os dois módulos levantam, será construído um parque subterrâneo com um piso.
De resto, o documento da apresentação faz saber que o Pedido de Informação Prévia (PIP) – procedimento que permite saber a edificabilidade de um terreno – para os usos de Estabelecimento Hoteleiro, Comércio e Atividades Económicas já foi submetido na CML, tendo sido aprovado.
Em termos de investimento, o valor deverá rondar os 60 e os 70 milhões de euros – estimados a partir dos «preços atuais do mercado da construção», bem como o «equipamento sofisticado» com o qual serão apetrechados os módulos – e, segundo revelou Summavielle na conferência de imprensa, já há «meia dúzia» de interessados, tanto nacionais como internacionais.
O vencedor será obrigado a respeitar a linha arquitetónica dos módulos já construídos e a altura das novas construções não poderá ser superior à do edificado. Quanto aos interiores, o vencedor terá liberdade de escolha.
Uma zona «abandonada e sem uso»
O autarca lisboeta considerou o dia do anúncio da expansão «especial para a cidade de Lisboa, porque 25 anos depois dá-se início à conclusão do projeto iniciado CCB». «Vamos proceder à requalificação desta zona da cidade, que estava há mais de duas décadas abandonada e sem uso», acrescentou ainda Fernando Medina.
Para o autarca da capital, «este projeto é uma ambição antiga da cidade». A ministra da Cultura, Graça Fonseca, por sua vez, usou o adjetivo «emblemático» para qualificar um projeto que, na sua perspetiva, se mantém «atual». «Hoje, se calhar mais do que há 25 anos, talvez até mais atual», disse.
Uma questão de sustentabilidade
A expansão, de resto, vai trazer «sustentabilidade ao CCB». É que a manutenção do CCB corresponde a gastos de «cerca de 8,4 milhões de euros por ano» – em 2019, o Estado vai contribuir com 7,392 milhões de euros.
Na avaliação das candidaturas a concurso, o júri responsável – composto por Jorge Santos, presidente do Conselho Diretivo do CCB e os engenheiros Bernardo Alabaça (subdiretor da Direção-Geral do Tesouro e Finanças) e António Ribeiro (diretor do edifício e equipamento do CCB), a par dos arquitetos Leonor Picão (Turismo de Portugal) e Miguel Santos – usará dois parâmetros: as condições técnicas, que responde a 35% da avaliação, e o valor da proposta, que corresponde a uma percentagem de 65%.
A proposta deve assegurar «o melhor retorno para a fundação», explicou Summavielle. O Estado, contudo, contribuirá sempre para a sustentabilidade do CCB, garantiu Graça Fonseca.
