Ministério Público abre inquérito no caso dos espancamentos

GNR já tinha aberto processo de averiguação dias depois das agressões. MAI só teve conhecimento pela imprensa

O Ministério Público confirmou ao i que "determinou a instauração de inquérito" relacionado com o caso dos espancamentos no curso de formação da GNR, em Portalegre.

O i questionou a Procuradoria-Geral da República relativamente à recepção, ou não, de um vídeo de telémovel que, segundo o "Jornal de Notícias", terá registado um dos combates mais violentos do módulo de "bastão extensível"  do 40.º curso de formação da GNR, em Portalegre.

Ao i, a GNR avançou ontem que “determinou, em 13 de novembro, a abertura de um processo para averiguar as circunstâncias”, dias depois de as agressões terem ocorrido, entre 1 de outubro e 9 de novembro.

Ontem, soube-se que o Ministério da Administração Interna, na sequência do artigo do "Jornal de Notícias", ordenou a abertura de um inquérito à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) relativo ao caso do alegado espancamento.

Eduardo Cabrita quer o “apuramento dos factos e a determinação de responsabilidade”, explicou em comunicado. Para o ministério, as agressões, noticiadas pelo “Jornal de Notícias”, “não são toleráveis numa força de segurança num Estado de Direito democrático”.

O ministério fez ainda saber que “pediu esclarecimentos ao Comando Geral da GNR sobre os factos descritos na notícia”.

Fraturas, perda de sentidos e lesões oculares

Segundo o “Jornal de Notícias”, tudo aconteceu entre 1 de outubro e 9 de novembro, no módulo “curso de bastão extensível” do 40.o curso de formação do Centro de Formação da GNR, em Portalegre. 

Um formador, denominado “red man” devido à cor vermelha da sua armadura – constituída por luvas de boxe, caneleiras e capacete -, terá espancado dez formandos que lutavam apenas com um bastão em plástico revestido com esponja ou borracha, sem qualquer proteção, tendo-lhes provocado fraturas, perda de sentidos e lesões oculares graves – sendo a perda de visão uma possibilidade. Alguns dos guardas provisórios tiveram mesmo de receber internamento hospitalar, tendo sido submetidos a operações.

Por causa das lesões, alguns dos formandos estão mesmo em risco de não conseguir acabar o curso.

Ao “Jornal de Notícias”, uma fonte que não quis ser identificada contou que “oito ou nove alistados foram internados no Hospital de São José, de urgência, com narizes partidos, fraturas nos dedos das mãos e, no caso de um deles, lesões oculares. Todos tiveram hematomas como olhos negros, nariz partido, a boca a sangrar ou ferimentos nas orelhas, mas não foram à enfermaria com medo de represálias. No caso dos guardas provisórios do sexo feminino, houve casos de socos na cabeça, mulheres empurradas e com os peitos pisados. Muitas delas tinham medo de ir à enfermaria com receio de chumbar no curso. É a primeira vez que situações desta natureza estão a ocorrer”.

Algumas lesões são “normais”, diz sindicato À Lusa, o presidente da Associação Nacional de Sargentos da Guarda, José Lopes, disse que é “normal” ocorrerem lesões no treino com o red man, “mas não deste tipo”. 

Segundo o responsável, neste tipo de treino, o formador cria “uma altercação de ordem pública e gera confusão para preparar os militares para saberem o que fazer nestas situações”.

José Lopes admitiu que o “bracejar, empurrar” pode resultar em “luxações, encontrões e até murros”, mas rejeitou que leve a “lesões com esta gravidade de problemas de perda de visão e canas do nariz partidas”, uma vez a GNR tem uma unidade especial específica para lidar com situações mais graves.