Esta segunda-feira os direitos humanos são celebrados em dose dupla: se por um lado comemora-se o 70.º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, por outro é também o dia que assinala os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
"No Dia Internacional dos Direitos Humanos celebramos as conquistas alcançadas, mas, ao mesmo tempo, refletimos sobre o caminho a percorrer para garantir a universalidade dos Direitos Humanos", pode ler-se num comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Segundo o ministério liderado por Augusto Santos Silva, "o sistema de proteção dos Direitos Humanos das Nações Unidas e do Conselho da Europa é uma das grandes conquistas do século XX. A realização dos Direitos Humanos não é, contudo, um dado adquirido – há riscos de estagnação e de retrocesso que devemos combater".
Para este dia está previsto um vasto programa de comemorações. "Este programa visou conferir maior visibilidade aos Direitos Humanos, promovendo uma cidadania ativa e uma sensibilização para os direitos de todos, designadamente através da educação para os direitos humanos", pode ainda ler-se.
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Também esta segunda-feira começa a conferência intergovernamental, em Marraquexe, Marrocos, onde António Costa irá participar. Um dos momentos mais esperados deste encontro será a assinatura do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular – um documento que tem causado muita polémica.
