As manifestações marcadas para dia 21 de dezembro, no âmbito do movimento “Coletes Amarelos”, vão colocar a PSP de prevenção. São esperadas “manifestações de grandes dimensões em todo o país e mandam as regras do bom senso ter pessoal operacional”, disse o intendente Alexandre Coimbra, porta-voz da Direção Nacional da PSP, à Lusa.
Tanto as folgas como os créditos de horários dos efetivos da PSP foram suspensos devido à marcação dos protestos inspirados nos “Coletes Amarelos” franceses. Em França as manifestações contra o elevado custo de vida, realizadas nas últimas semanas, transformaram-se em confrontos violentos.
Para prevenir que a situação se repita em Portugal, a PSP está a reunir-se com os promotores dos protestos "para assegurar que tudo irá decorrer dentro da normalidade, não estando ainda definido o contingente nem os meios a serem utilizados".
Apesar do porta-voz da Direção Nacional da PSP ter afirmado que as folgas e créditos horários suspensos serão repostos, a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) alerta que essa informação não está mencionada no despacho. "Tratando-se de um protesto onde a PSP terá de ter uma especial atenção em prol da segurança das pessoas e bens, mas também da garantia de que todos os cidadãos poderem exercer todos os seus direitos de manifestação, compreendemos, obviamente, o teor do despacho. No entanto a ASPP/PSP lamenta que o documento não mencione que a instituição PSP irá garantir os direitos dos Polícias, compensando-os pelo seu trabalho em hora de folga ou descanso", refere a associação em comunicado.
"Uma vez que profissionais da PSP estão obrigados a cumprir um dia de trabalho no seu dia de descanso semanal obrigatório, a ASPP/PSP entende que deve ser atribuído a todos os Polícias nessa condição, a reconhecida compensação, mediante a atribuição do respetivo Suplemento de Piquete", acrescenta.
Ao não estar mencionado a reposição das folgas e créditos horários, a ASPP/PSP considera que os agentes irão ser “duplamente prejudicados uma vez que ficarão sem folga e sem a devida compensação, ao contrário do previsto no Estatuto Profissional em vigor”. A situação já foi alertada à Direção Nacional da PSP através de um ofício enviado pelo sindicato.
