O apagão no histórico da Operação Marquês – revelado na última semana pelo SOL – é considerado grave e o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa já abriu um inquérito para apurar responsabilidades criminais.
A informação foi confirmada ontem ao SOL pela Procuradoria-Geral da República, que adiantou que para já não existem arguidos constituidos e que o processo se encontra em segredo de justiça.
Apesar dos esforços do instituto do Ministério da Justiça que gere o sistema Citius, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ), o histórico ainda não estará disponível. E ao que o SOL apurou já foi dada uma resposta ao pedido de esclarecimento feito pelo juiz Ivo Rosa, a quem foi sorteada a instrução do processo. O IGFEJ justificou que o desaparecimento da informação terá acontecido na passagem do processo da fase de investigação para a de instrução.
Mas o facto de não se tratar de uma situação comum fez com que o Ministério Público abrisse uma investigação: «Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, confirma-se a existência de um inquérito a correr termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa».
O apagão e o desconhecimento do instituto do ministério
Este apagão afetou todo o histórico de tramitação do processo Marquês no Citius, o sistema informático usado nos tribunais. Isto significa que não se encontram os registos de toda a informação relativa à distribuição do processo em 2014 ao juiz Carlos Alexandre, nem à da distribuição deste ano para a fase de instrução – que colocou Ivo Rosa à frente da distribuição depois de o sistema ter dado três erros.
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