As negociações entre o Governo e os professores por causa do tempo de serviço congelado deverão ser retomadas em breve, mas as posições continuam extremadas com os sindicatos a acenarem com novas greves caso a reunião não seja realizada nos próximos 15 dias.
Uma semana depois de o Presidente da República ter vetado o diploma do Governo, o ministro da Educação veio, na quinta-feira passada, falar pela primeira vez sobre o assunto para dizer que o Executivo voltará «atempadamente» às negociações e que irá sentar-se à mesa com «boa fé negocial». Mas Tiago Brandão Rodrigues avisou, desde já, que a proposta do Governo terá sempre como prioridade a «sustentabilidade financeira» do país. O mesmo aviso foi, aliás, repetido um dia antes pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, que em entrevista à RTP frisou que a solução para carreiras dos professores será «responsável, financeiramente robusta e passível de ser cumprida».
Com estes avisos do Governo tudo indica que a proposta em cima da mesa negocial não será muito diferente da que foi aprovada a 4 de outubro de 2018, na qual seriam contabilizados apenas dois anos, nove meses e 18 dias. Contabilização que para mais de metade dos docentes só iria ter efeitos a partir de 2021, já com outro Executivo em funções.
Do outro lado, os professores – que foram recebidos em S. Bento na passada quinta-feira – exigem ser tratados como os setores da função pública que vão ver contabilizado todo o tempo de serviço congelado. E para que isso aconteça os docentes garantem que estão disponíveis «para todo o tipo de criatividade» durante o processo negocial, que pode passar pela contabilização do total do período congelado – nove anos, quatro meses e dois dias – de forma faseada ao longo de sete anos, como vai acontecer na Madeira. Também nos Açores, o governo regional chegou ontem a acordo com os professores e na próxima segunda-feira deverá ser aprovado o diploma que prevê a recuperação integral do tempo de serviço congelado dos docentes, faseada por seis anos.
Por isso, os sindicatos reclamam que seja aplicada a mesma regra aos docentes do continente frisando que admitem «um prazo mais dilatado» para a contabilização do tempo de serviço. «Pode passar por três legislaturas, em sete anos, até 2025, mas que seja todo recuperado na carreira ou, por opção, para efeitos de aposentação», sublinhou o secretário-geral da Fenprof que é também o porta-voz da plataforma de dez sindicatos de professores.
Outra solução que tem sido defendida pelos docentes passa pela divisão do tempo de serviço congelado para que parte tivesse efeitos na progressão da carreira e outra parte na possibilidade de reforma antecipada. Solução defendida pelo PSD e pelo CDS e que será vista com bons olhos por Marcelo Rebelo de Sousa.
