O Supremo Tribunal dos Estados Unidos votou e aprovou esta terça-feira a medida que determina que “as pessoas transgénero que requereram ou passaram por mudança de género” não podem prestar serviço militar.
O veto será agora posto em vigor, enquanto os tribunais inferiores trabalham na medida.
A medida, que teve o voto contra dos quatros juízes liberais, tinha antes sido bloqueada pela justiça norte-americana por ser considerada discriminatória.
Donald Trump tinha usado o Twitter, em julho de 2018, para anunciar a intenção de reverter a decisão de Barack Obama – que em julho de 2017 abriu a porta às pessoas transgénero no exército – e proibir o alistamento.
No entanto, em março o presidente norte-americano não avançou com a proibição total, e deixou ao cargo de Jim Mattis, secretário da Defesa, a avaliação de cada caso.
A lei apresentada pelo Departamento de Defesa determinou que a pessoas com “disforia de género ficavam desqualificadas do serviço militar exceto sob circunstâncias limitadas” – tais como militares transgénero que já estejam incluídos no exército norte-americano. No entanto, os cidadãos que pretendam alistar-se “no seu género biológico” estão autorizados a fazê-lo.
Segundo o Departamento da Defesa, existem atualmente 8.980 militares transgénero.
