As áreas metropolitanas de Lisboa (AML) e do Porto (AMP) vão criar um passe único com um valor total de 40 euros por mês por forma a criar soluções que reduzam a emissão nos transportes. Para que esta redução do preço aconteça as duas áreas metropolitanas e as 21 comunidades intermunicipais vão receber um Fundo Ambiental de 104 milhões de euros.
As verbas a receber por cada AM e pelas comunidades intermunicipais vão ter em conta o número de utilizadores dos respetivos transportes públicos, o tempo entre deslocações e um "um fator de complexidade dos sistemas de transporte das áreas metropolitanas".
Dentro deste valor, 60% que cada uma receber terá de ser direcionado para ajudas à redução da tarifa e o restante para um "aumento da oferta de serviço e na extensão da rede", explica o diploma. Ambas as AM terão de remeter ao Fundo Ambiental a descriminação da utilização das medidas a aplicar e os restantes gastos. O dinheiro que não for utilizado terá de ser devolvido.
O diploma publicado em Diário da República explica que as compensações financeiras do PART sejam uma "ferramenta de coesão territorial" e que garantam a igualdade entre as duas AM e o resto do país. Através deste passe, as crianças até aos 12 anos não pagam as viagens e os estudantes, reformados e carenciados mantém os descontos praticados até agora.
Lisboa e Porto
Com 464 mil utilizadores, a AML irá receber a verba maior, um total de 74,8 milhões de euros. Assim, irá comparticipar o programa com 1,8 milhões de euros,
Mais a norte, no Porto, a AMP irá receber uma verba de 15,4 milhões de euros, uma vez que conta com apenas 177,5 mil utilizadores. Irá comparticipar o programa com 377 mil euros.
As 21 CIM recebem 23,2 milhões e, cada uma delas, dará um contributo de 2,5% do que lhe for transferido pelo Estado.
