Foi aprovado esta quinta-feira um plano de intervenção em pedreiras que se encontrem em estado crítico.
O plano servirá para definir “medidas prioritárias, urgentes e extraordinárias, a iniciar em 2019 e a executar até ao final de 2021, com vista a evitar ou, pele menos, reduzir a situação de criticidade detetada”, lê-se num comunicado do Conselho de Ministros.
O objetivo é “apurar a situação real das pedreiras” e avaliar a “necessidade de intervenção, tendo como prioridade a proteção de pessoas e bens e do ambiente”, explica o ministério do ambiente e da Transição Energética em comunicado.
A nota diz ainda que para que o plano siga para a frente, a Direção Geral de Energia e Geologia vai avisar "todos os exploradores das pedreiras ou os proprietários dos terrenos onde as mesmas se localizam para o cumprimento das suas responsabilidades e obrigações" e que caso os proprietários não cumpram o pedido que a direção será responsável por "comunical o crime de desobediência ao Ministério Público". Já a Empresa de Desenvolvimento Mineiro será responsável por "executar as intervenções de vedação e a realização de estudos prévios e/ou projetos de execução".
Segundo números da tutela, existem 2.500 pedreiras em Portugal, das quais 1.426 são licenciadas pelo setor público – das quais 191 se encontra, em estado crítico.
