Os cidadãos europeus vão ter cartões de cidadãos iguais. O acordo foi alcançado, esta quarta-feira, pelo Parlamento Europeu (PE) e o Conselho Europeu (CE).
A alteração vai levar a que os documentos de identificação de todos os Estados-membros sejam uniformizados, para que exista um aspeto visual comum.
Segundo o eurodeputado social-democrata, Carlos Coelho, negociador do Partido Popular Europeu que liderou a proposta, citado pelo ECO, há três alterações principais: os documentos passam a incluir a bandeira da União Europeia, a fotografia muda para o lado esquerdo e serão reforçadas as normas de proteção dos dados dos utentes dos cartões.
“Existem, atualmente, entre cartões de cidadão e similares, praticamente 100 tipos diferentes, a nível da Europa”, explicou o eurodeputado.
“Foram reportados dezenas de casos de portugueses que viram o seu cartão de cidadão recusado como meio de identificação, sobretudo na Alemanha”, contou ao ECO Carlos Coelho.
O regulamento deve ser publicado até ao final do mês de maio, entrando em vigor passados dois anos, sendo que nesta altura todos os Estados-membros terão, obrigatoriamente, de o adotar.
Ainda assim, nenhum cidadão vai ser obrigado a mudar imediatamente de cartão e não existirão custos acrescidos.
“Há um processo de mudança de cartão. Durante os nove anos subsequentes, estamos a falar dos próximos 11 anos, as pessoas recebem um cartão novo quando chegarem ao final da validade do atual”, explicou.
Os primeiros cartões podem começar a circular em Portugal entre 2020 e 2021.
