Para este ano, embora se preveja um quadro de desaceleração, Portugal crescerá acima da UE e da ZE – segundo as projeções da própria CE – Comissão Europeia, continuando assim o caminho da convergência, iniciado no ano passado.
A verdade é que continuaremos com um crescimento económico acima de 2%, algo só conseguido, neste século, em mais dois momentos – 2007 e 2017.
Todavia – e há sempre um todavia ou um mas – não podemos esquecer que, independentemente das melhorias substanciais, os valores do PIB – Produto Interno Bruto ainda se situam aquém dos níveis de 2008. É que, não será demais recordar, a austeridade exacerbada, imposta pela governação PSD/CDS-PP, fez com que, entre 2011 e 2013, o PIB caísse sete porcento, o que diminuiu a riqueza, produzida em Portugal, em 10 mil milhões de
euros.
Já no biénio seguinte (2014 – 2015) registou-se um crescimento moderado, contudo, sempre abaixo da UE e da ZE. Uma tendência que se alterou, em meados de 2016, altura em que a economia nacional subiu para valores superiores aos dois pontos percentuais.
Desde o momento em que o Partido Socialista encetou funções governativas, a economia registou um crescimento de 6,4%, havendo também subidas no consumo privado (6,4%), investimento (16,7%) e exportações (17,6%).
No capítulo do investimento, uma referência particular para 2017, altura em que apresentou o maior crescimento dos últimos 19 anos, crescendo mais do dobro da média Comunitária e mantendo-se, há oito trimestres consequtivos, acima da UE. Situação que se deverá manter, até 2020.
No que ao investimento público diz respeito, acelerou, fortemente, em 2017, crescendo 24%. Se excetuarmos 2010, foi o maior crescimento dos últimos 20 anos, regressando nos primeiros nove meses de 2018 (12%). De acordo com as previsões da CE – Comissão Europeia, o investimento público vai continuar a crescer, em 2019, tirando Portugal da cauda do ranking comunitário. Isto porque, após ter subido, em 2017, 0,3 pontos percentuais do PIB, em 2018 e 2019, vai crescer 0,5. Ou seja, o segundo maior aumento da zona euro, atingindo 2,3% do PIB. Mesmo assim, continuando abaixo da média da ZE, situação que se verifica desde 2012. Todavia, de acordo com o FMI, o investimento público, em 2018, deverá apresentar um crescimento de 20 porcento.
A confirmarem-se estes dados, o crescimento económico, respeitante a 2018, supera, finalmente, os níveis anteriores à crise financeira internacional de 2008.
Quanto ao investimento estrangeiro, o seu stock está em máximos, cresceu mais de 11 mil milhões – mais 10% – desde que o país optou por esta solução governativa.
Por seu turno, em 2018, as exportações apresentaram o maior crescimento dos últimos sete anos. No terceiro trimestre (2017) cresceram 3,1%, contra os 2,4 da ZE e os 2,4 da UE. Desde há dois anos, as exportações portuguesas crescem, ininterruptamente, acima da média europeia. Tendência que será para manter nos próximos tempos.
Outro indicador económico e social relevante, é o do emprego. Dados mensais, de dezembro de 2018, assim como indicadores do terceiro trimestre de 2018, dão conta da existência de mais 348 mil empregos, desde que o Governo socialista assumiu a gestão do País. São 320 empregos por dia, e 13 por cada hora que passa.
Só em 2018, Portugal criou cerca de seis mil empregos mensais e, nos últimos três anos, o emprego em Portugal cresceu, praticamente, o dobro da UE (7,1%, contra 3,8%).
Superando as melhores expetativas, o País apresenta a maior taxa de empregabilidade de sempre – 75,7% – no terceiro trimestre de 2018, antecipando e superando, em dois anos, a meta da estratégia europeia 2020, de 75 pontos percentuais.
Na camada jovem, há a registar 56 mil novos empregos. Só em 2018 foram criados 22 mil.
A estes fatores, acrescem melhores condições laborais e menor precariedade – a criação de um posto de trabalho, sem termo, é cinco vezes superior à do emprego, com termo certo. Os contratos, sem termo, representam 80% dos novos empregos.
Regista-se, também, que 93 mil pessoas sairam da situação de subemprego. A este dado, cumpre adicionar que a taxa de subtilização no trabalho – subemprego, desencorajados e inativos – está no nível mais baixo de sempre. São menos 430 mil pessoas nessas condições.
Todavia e no entanto, face à ausência de argumentos credíveis, algumas oposições afirmam que a criação de empregos tem sido feita à custa de baixos salários. Muito bem, vamos aos factos: Em 2018, os postos de trabalho criados (45,8 mil) tiveram como salário líquido, valores compreendidos entre 1200 e 1800 euros mensais. A estes, somam-se mais 41,3 mil, com variantes salariais dos 900 aos 1200 euros. Por último, há a registar uma quebra de 29,6 mil empregos, com vencimentos inferiores a 900 euros. Está visto!
Segundo dados mensais, de dezembro último, bem como do terceiro trimestre de 2018, a taxa de desemprego situa-se no nível mais baixo dos últimos 16 anos – 6,7 pontos percentuais. Quando o atual governo iniciou funções, estava em 12,2 porcento.
Assim, desde meados de 2018, Portugal apresenta uma taxa de desemprego inferior à da ZE, passando, em setembro, a nivelar abaixo da média comunitária. Hoje, estamos em nono lugar. Em 2015, éramos o quinto país com o desemprego mais alto.
É certo que este flagelo ainda afeta 350 mil pessoas. Um valor elevado, mas distante das 620 mil, estatisticamente comprovadas, existentes no términus da governação anterior. Ou seja, o número de desempregados sofreu uma redução de 270 mil. Só, em 2018, houve um decréscimo de 65 mil.
Uma outra preocupação, prende-se com o desemprego jovem. Atualmente, estão contabilizados 66 mil. O número mais baixo de uma estatística que recua duas décadas – fevereiro de 1998. Nos últimos três anos, houve um decréscimo de 40 pontos percentuais, o que representou menos 44 mil jovens em situação de desemprego. No ano passado, foi registada uma quebra de 16 mil, tendo a taxa de desemprego jovem descido para 17,6%. No final da governação PSD/CDS-PP, a mesma taxa, estava acima dos 30%, havendo mais de 100 mil jovens desempregados.
No que diz respeito aos chamados "nem nem" ou NEET – não estudam nem trabalham – há menos 93 mil nessa condição.
Cumpre, finalmente, falar no desemprego mais estrutural – o de longa duração – que regista os níveis mais baixos de há 14 anos, com menos de 219 mil desempregados. A queda foi de 55% e, só no último ano, a redução situou-se nos 31%, correspondente a 78 mil pessoas nesta situação.
Aliás, para surpresa de diversos observadores, a nossa taxa de desemprego de longa duração está em 3,4%, representando uma descida de 4,2 pontos percentuais, face aos valores registados no governo anterior (7,6%).
A probreza ou exclusão social são a pedra de toque de qualquer governação democrática, dado serem temas fulcrais para uma cidadania, em que as pessoas têm de ser os alvos de uma gestão responsável e solidária.
Nos últimos três anos, os dados diponíveis – reportam a 2017 – demonstram que a taxa de risco social e de desigualdade são os mais baixos, desde que se mede a pobreza, em Portugal – 2003.
Tomando como referência esses indicadores, em dois anos, saíram da situação de risco de pobreza cerca de 180 mil pessoas. No caso particular das crianças, a taxa atinge, igualmente, o valor mais baixo de sempre (18,9%). São menos 72 mil.
O risco de pobreza ou exclusão social é um dos pontos referenciados pelo benchmarking da Estratégia Europa 2020, que, por seu turno, é composto por três sub indicadores: Taxa de risco de pobreza; Privação material severa e intensidade laboral, per capita, muito reduzida.
Atendendo ao conjunto desses parâmetros, o INE – Instituto Nacional de Estatística, afirma que a taxa de risco de pobreza ou exclusão social atingiu, em 2018, o número mais baixo de sempre – 21,6 porcento.
Portugal foi, assim, o segundo país da UE que mais reduziu a pobreza ou a exclusão social. Mais do dobro da média comunitária.
Recorde-se que a Estratégia Europa 2020, tem como meta retirar 20 milhões de pessoas dos limiares da pobreza ou exclusão social. Pelo que, tomando como base 2008 – considerado ano de referência – a Portugal teria de assumir essa redução, tendo em conta um universo de 200 mil pessoas. Todavia, andámos mais depressa e, em 2017, o objetivo foi alcançado e superado, com menos 358 mil cidadãos fora dessas permissas de risco. Mas como tentamos e retentamos ir mais além, 2018 reforçou a tendência. Dado que, face ao ano base de 2008, são hoje menos 540 mil pessoas que já se encontram fora da estatística do risco de pobreza ou exclusão.
Sintetizando, enquanto a Europa Comunitária ainda está distante de atingir o desiderato estabelecido – retirar 20 milhões de pessoas da pobreza ou exclusão, até 2020, porque essa redução foi, até agora, de 5,2 milhões (26%), nós, por cá, já o fizemos junto de 540 mil pessoas. Recordo que o objetivo para Portugal se circunscrevia às 200 mil. Logo, fomos mais eficazes, não só no horizonte temporal, como no alcance da medida.
Longe de se afirmar como bom aluno, Portugal, através de políticas concertadas de combate à pobreza, mostrou – interna e externamente – o seu aturado empenho na erradicação de um flagelo transversal a dezenas de décadas.
Mesmo, mesmo a terminar – e por que – factos são factos, nada como olhar para um pequeno quadro comparativo da situação de Portugal, na Europa, em 2015, e do mesmíssimo Portugal, na mesmíssima Europa, em 2018.
António Gameiro
