A líder do CDS-PP visitou esta quarta-feira o espaço Júlia, que oferece apoio às vítimas de violência doméstica, em Lisboa e, em declarações aos jornalistas, defendeu ser necessária mais proteção para vítimas deste tipo de crime, bem como maior censura para os agressores.
Assunção Cristas considera que “o conhecimento de todos esses acórdãos [do juíz Neto de Moura] e, de alguma forma, a crítica e a indignação que têm gerado, são também um sinal de que hoje a exigência é outra.”
De recordar que alguns acórdãos decretados por Neto de Moura, nomeadamente a respeito de crimes de violência doméstica, têm causado polémica pelas justificações apresentadas pelo magistrado.
"Também se exige aos nossos magistrados, obviamente respeitando a separação de poderes e a sua autonomia para julgar, que façam uso da lei de uma forma diferente, nomeadamente da amplitude das próprias penas e da amplitude dos mecanismos que a lei permite, no sentido de proteger cada vez mais a vítima, e no sentido de censurar cada vez mais o agressor", disse Assunção Cristas.
A deputada centrista defende ainda que é necessário haver mais formação no domínio da violência doméstica e também mais sensibilidade na forma de lidar com estes casos. “É um desafio e um apelo aos nossos magistrados, aos nossos tribunais, para conhecerem melhor a lei, para que haja mais formação (…) específica neste domínio da violência doméstica para que depois a legislação que existe possa também ser aplicada de outra forma, e nós [O CDS-PP] daremos o nosso contributo para reforçar essa legislação.”
Sobre o caso particular do juíz Neto de Moura, Assunção Cristas prefere não tecer comentários, afirmando que respeita “muito aquilo que é a autonomia dos vários poderes”.
