“Entre marido e mulher alguém meta a colher”. O apelo foi feito pelo procurador da República Miguel Ângelo Carmo numa videoconferência na passada sexta-feira, em que revelou dados sobre os casos de violência doméstica que chegam à justiça.
Segundo este magistrado do Ministério Público – que há um ano coordena o grupo de trabalho visando alterações legislativas e um manual de boas práticas – “apenas 15% das queixas” de violência doméstica chegam a acusação. “Muitas vezes as vítimas desistem depois das suas participações criminais contra os agressores”, explicou. Tratando-se de um crime de natureza pública, esta realidade “deverá levar a que os magistrados do MP não homologuem tais desistências sem que primeiro se investigue aquilo que levou a vítima a dizer que quer desistir da queixa, porque há todo um universo à sua volta onde se deve retirar o mais rápido e melhor possível tudo o que está por trás”, defendeu.
Segundo o mesmo magistrado, em 2018 houve 29 734 processos por crimes de violência doméstica, tendo sido arquivados 20 990 casos, pelo que preconizou “maior acompanhamento às vítimas”, para que confiem cada vez mais no sistema de justiça. “Por cada desistência, os investigadores das forças policiais deverão averiguar qual a razão que leva às desistências de queixas, ouvindo pessoas próximas das vítimas, sempre à margem dos agressores, porque será preciso ver se é essa mesma a sua vontade”, completou.
Miguel Ângelo Carmo deu conta das “boas práticas e recomendações no âmbito da condução e tratamento deste fenómeno criminal, numa dupla lógica de melhoria contínua do serviço e apoio prestados às vítimas de violência doméstica, mas também da adequação da intervenção junto dos agressores”. E deixou um alerta: “Temos de agilizar procedimentos sempre para evitar o pior”.
A palestra decorreu no Comando Geral da GNR através de teleconferência, à qual o i assistiu a partir da Sala de Operações do Comando Territorial da GNR de Braga – distrito em que se registou o último caso mortal, na freguesia de Salamonde, em Vieira do Minho, sendo o 13º assassínio por violência doméstica este ano. O procurador destacou “o excelente trabalho que tem sido desenvolvido pela GNR e os outros órgãos de polícia criminal”, enaltecendo “a forma como sempre me apoiaram quando trabalhei no Alentejo, em Santiago do Cacém e Sines”.
GNR recebe 30 queixas por dia
A GNR recebe uma média de 30 queixas por dia, por crimes de violência doméstica e fez este ano duas detenções por dia, em média, nesse tipo crimes, com um total de 137 detidos entre janeiro e fevereiro. Em 2018, a GNR fez 205 detenções em flagrante delito, num universo de 12 mil crimes participados, que levaram a apreender 871 armas – 511 de fogo, 188 brancas e 172 de outro tipo.
