São hoje esperados mais de 50 mil professores do básico e do secundário no Terreiro do Paço, em Lisboa, para entoarem cânticos e pregões contra o Governo, exigindo que seja considerado todo o tempo de serviço congelado.
Esta deverá ser a maior manifestação nacional de professores desde que o Governo de António Costa tomou posse. De acordo com a Fenprof, na quinta-feita à noite eram mais de 200 os autocarros reservados pelos professores, em todo o país, para se deslocarem a Lisboa para a manifestação.
E, em ano de eleições legislativas, os protestos dos professores estão longe de estar no fim. Durante a manifestação de hoje, a plataforma de dez sindicatos anuncia uma nova vaga de protestos, estando no horizonte, pelo menos, uma nova manifestação nacional a 5 de outubro, um dia antes das legislativas.
Entre a lista de protestos, foi esta a opção mais votada pelos professores, recolhendo 91,4% dos votos de 32.974 professores que foram auscultados pelos sindicatos nas últimas semanas. E quase todos os professores que foram ouvidos pelos sindicatos nas escolas (97%) dizem não querer abrir mão da contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias do tempo de serviço congelado.
Além da manifestão a 5 de outubro, os docentes podem ainda vir a marcar várias greves no final do ano letivo. Em cima da mesa estão greves de um dia durante várias semanas, greve às avaliações dos alunos (a partir de 6 de junho) ou aos exames e provas finais. Caso seja marcado algum destes protestos, o final do ano letivo – a três meses da ida às urnas – irá atrasar.
Negociações arrastaram-se
Há mais de um ano e cinco meses (desde novembro de 2017) que os professores têm vindo a travar com o Governo um braço-de-ferro por causa do tempo de serviço.
Durante todo este período de negociações, a plataforma sindical tentou negociar com o Governo a contabilização total do tempo de serviço congelado, de forma gradual e faseada, até 2025. Solução que está, aliás, a ser aplicada na Madeira e que vai ser adotada nos Açores, a partir de setembro.
O Governo rejeitou sempre aplicar essa solução alegando falta de verbas para a medida que os ministérios da Educação e das Finanças dizem custar cerca de 600 milhões de euros.
Por isso, no início deste mês, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um decreto-lei que reconhece aos docentes apenas dois anos, nove meses e 18 dias, atirando para 2021 os efeitos da medida. Nessa altura, estará em funções outro Governo.
No entanto, tanto o Bloco de Esquerda como o PCP já chamaram ao Parlamento o diploma do Governo para que seja alterado. Os partidos de esquerda querem alterar o decreto-lei e aplicar a mesma solução que está em vigor na Madeirae nos Açores.
Também o PSD já pediu apreciação parlamentar do diploma, mas os sociais democratas defendem uma solução mista para os professores. Ou seja, parte do tempo de serviço seria contabilizado para efeitos de progressão na carreira e os anos restantes seriam para efeitos de aposentação antecipada, sem penalizações. Esta é também a solução defendida pelo CDS.
A discussão do decreto-lei do Governo no Parlamento está agendada para dia 16 de abril.
