O reino de Brunei, perto da Malásia e da Indonésia, vai impor o apedrejamento até à morte para casos de adultério e de sexo entre homossexuais, já a partir da próxima semana.
A decisão surpreendeu as organizações de defesa dos direitos humanos, que já condenaram a adoção de “punições perversas” pelo sultão Hassanal Bolkiah, segundo avança o Público.
O país, de maioria muçulmana, é um dos mais consevadores do sudeste asiático, mas só a partir de 2014 é que começou a prever penas como apedrejamento, amputação para casos de roubo ou a flagelação.
De recordar que nesse ano, o sultão impõs a adoção de um Código Penal baseado numa interpretação ultraconsevadora da sharia (sistema islâmico que impõe castigos corporais).
“É horrível. O Brunei está a imitar os estados árabes mais conservadores”, afirmou o coordenador na rede Asean Sogie Caucus, que promove os direitos da comunidade LGBT+ em oito países do Sudeste asiático, Ryan Silverio.
“A implementação da sharia vai aplicar penas severas contra as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, incluindo o apedrejamento até à morte”, afirmou ainda o coordenador à CNN.
As novas leis aplicam-se apenas a muçulmanos, que representam dois terços da população daquele país.
A Amnistia Internacional apela ao país que “trave imediatamente os seus planos para a implementação de punições perversas no seu Código Penal, em conformidade com as suas obrigações em termos de direitos humanos”.
“A comunidade internacional deve condenar urgentemente a decisão do Brunei de pôr em prática estas penas cruéis”, afirmou a investigadora da Amnistia Internacional para o Sudeste asiático, Rachel Chhoa-Howard, afirmando ainda que “alguns dos potenciais ‘crimes’ nem deviam ser considerados crimes, incluindo o sexo consensual entre adultos do mesmo género”.
De acordo com a Amnistia Internacional, o novo Código Penal do Brunei prevê, entre outras punições, a amputação de um pé ou de uma mão para casos em roubo, mesmo em crianças.
