O relatório anual de segurança interna de 2018 (RASI) já seguiu para o Parlamento e revela que a tensão entre os extremos ideológicos não só se agravou como pode potenciar casos de violência.
“A tensão entre extremistas de direita e grupos antifascistas agravou-se significativamente, por responsabilidade de ambas as partes, gerando um clima potenciador de violência ideologicamente motivada”, pode ler-se no documento de 255 páginas a que o i teve acesso.
O documento faz um retrato dos dois lados e concluiu que o setor neofascista mantém-se bastante ativo ao organizar conferências, ações de protesto ou até eventos musicais. A tendência skinhead, neonazi, é menos ativa, porém manteve atividades como concertos ou reuniões. Além disso, o relatório alerta para “ uma intensa difusão de ambiente virtual”, com um objetivo: “Criar condições favoráveis ao sucesso eleitoral de forças nacionalistas ou populistas em 2019”.
Do lado oposto, observaram-se atividades de propaganda, “doutrinação ideológica” com a participação, inclusive, de militantes estrangeiros, alguns “associados aos meios mais radicais e violentos do anarquismo insurrecional”, refere o RASI.
A espionagem também merece alguma reflexão no documento, concluindo-se que “as ações hostis de espionagem representaram uma série ameaça à segurança e aos interesses nacionais, em particular quando visam as estruturas governamentais, o tecido empresarial, as infraestruturas críticas e a capacidade nacional de inovação e desenvolvimento”.
Por isso, a contraespionagem tem desafios “cada vez mais complexos, seja na missão de conter a atividade, no território nacional, de serviços de informação de países que ameaçam os interesses nacionais, seja os de organizações multilaterais de Portugal é estado membro”. O relatório aponta, assim, situações potencialmente danosas de espionagem para “fragilizar os alicerces da União Europeia”, mas também desacreditar o papel da Nato na segurança da Europa.
Em 2018, em termos globais, registaram 333 223 participações de criminalidade geral, menos 8727 casos por comparação com 2017. Segundo os dados oficiais trata-se de uma quebra de superior a dois pontos percentuais (2,6%).
De acordo com o referido documento, na criminalidade considerada grave e violenta (que vai desde o roubo ao rapto e sequestro) verificaram-se menos 1322 ocorrências entre 2017 e 2018. Ainda assim, registaram-se mais 28 casos de homicídios voluntários consumados, um aumento de 34,1 por cento. Os números revelam que a maioria dos homicídios foram cometidos em contexto conjugal, os criminosos eram familiares ou conhecidos das vítimas.
Em 2018 também se registaram mais 36 participações de roubos a residências, mais 160 casos de extorsão e mais 13 casos de violação. O relatório concluiu ainda que, dos mais de 32 mil inquéritos de violência doméstica, cerca de dois terços foram arquivados (20990) e 4613 resultaram em acusações.
No balanço dos dados de investigação criminal, foram constituídos menos 344 arguidos em 2018 por comparação com o ano de 2017, uma diminuição de 0,8 por cento. Porém, o número de detenções aumentou 10,3 por cento, tendo sido feitas 51068 detenções em 2018. Ao todo, foram realizadas 13137 buscas.
A sinistralidade rodoviária subiu 1, 9 por cento em 2018 face a 2017, mas o número de feridos graves baixou (-4,2 por cento), tal como o número de feridos ligeiros (-1,1 por cento).
As autoridades apreenderam ainda mais 1981 armas de fogo em 2018 do em 2017, um aumento de 23 por cento.
No capítulo dedicado ao tráfico de pessoas foram instaurados 94 inquéritos-crime, 34 pessoas foram constituídas arguidas e 21 foram detidas.
Em relação ao terrorismo, o grau de ameaça permanece moderado, porque Portugal não é alvo “preferencialmente para ação violenta das organizações e dos grupos terroristas”. Contudo, “permanecem” os riscos associados ao eventual regresso de combatentes estrangeiros, um cenário comum a toda a Europa.
