A maratona de recursos e mais recursos chegou ao fim. Duarte Lima vai ter de começar a cumprir dentro de dias a pena de seis anos de prisão a que foi condenado no âmbito do processo BPN/Homeland. A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa é clara: não foi admitido o mais recente recurso de um outro arguido – do qual o ex-deputado do PSD queria beneficiar – e o acórdão de 2016 transitou em julgado.
Duarte Lima foi condenado em 2014 a dez anos de prisão por burla e branqueamento de capitais e em abril de 2016, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a existência de um esquema para burlar o BPN na compra de terrenos em Oeiras. Os desembargadores consideraram ter ficado provado que “os terrenos Homeland foram vendidos ao Fundo Homeland por 47 845 000 euros, por via de um empréstimo concedido pelo BPN”. E acrescentam: “O valor real da venda dos terrenos era de 30 milhões de euros; o prejuízo da Parvalorem (BPN) é a diferença entre estes valores, ou seja, 17 845 000 euros”
Numa informação enviada ontem ao i pelo gabinete do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa esclarece-se que a decisão de trânsito em julgado aconteceu na passada sexta-feira.
