A mulher, de 36 anos, e o ex-namorado, de 56, foram julgados hoje no Tribunal da Feira, no Porto. Em causa estão seis crimes agravados de pornografia de menores. No entanto, os arguidos foram apenas condenados por um, “em trato sucessivo” – isto é, os abusos, alegadamente, ocorreram de forma consecutiva.
A criança, atualmente com dez anos, foi fotografada pelo namorado da mãe. De acordo com o juiz presidente do coletivo, citado pela agência Lusa, “as fotografias têm um contexto muitas vezes de brincadeira, mas o que interessa é que ela [a menor] de facto está nua”. A acusação adianta ainda que “o arguido teria dado sapatadas nas nádegas da criança, com o intuito de satisfazer os seus impulsos libidinosos”.
Não foi provado qualquer contacto sexual entre os arguidos e a menor e, por isso, foram absolvidos de quatro crimes agravados de abuso sexual de crianças. Contudo, o Ministério Público explicita que o arguido desejava praticar atos de cariz sexual com a criança “e a mãe da menor não fez nada para o impedir”. A acusação esclarece ainda, apesar de esta tese ter sido rejeitada pelo tribunal, que “o arguido tinha abusado da menor quando esta se deitava na cama do casal, enquanto a progenitora dormia”.
A entidade patronal do ex-namorado da mãe da criança desencadeou o processo, pois encontrou fotografias da criança no computador do mesmo. O homem foi condenado a três anos de prisão com pena suspensa e, a mulher, a um ano e meio com pensa suspensa.
