No ano passado, foram abandonadas 254 crianças em território nacional. Entre elas, encontram-se dez bebés recém-nascidos. O número é da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Apesar do tempo da “Roda dos Enjeitados” – já ter terminado em 1867, a negligência infantil não cessa ainda que o mecanismo em forma de tambor ou portinhola giratória que recebia crianças tenha sido proibido.
No artigo 138.º do Código Penal, que diz respeito à exposição ou abandono, pode ler-se que quem colocar em perigo a vida de outra pessoa “expondo-a em lugar que a sujeite a uma situação de que ela, só por si, não possa defender-se” ou “abandonando-a sem defesa, sempre que ao agente coubesse o dever de a guardar, vigiar ou assistir” é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos.
Mas, em pleno século XXI, um bebé sírio foi abandonado pela mãe em dezembro de 2013 no Hospital de Santa Maria; um bebé foi abandonado dentro de um prédio em Mem Martins, distrito de Sintra, também pela mãe, em outubro de 2016; há 587 casos de abandono comunicados à CPCJ em 2017 e foram assinaladas 14 mil situações de perigo que os mais novos corriam em 2018 – principalmente, devido a abusos sexuais.
A verdade é que, em 2017, existiam mais 1412 situações de perigo do que no ano seguinte. Mas saliente-se que as situações por negligência representam 43,1%, continuando, por isso, “a ser a principal situação de perigo” para crianças entre os seis e os 14 anos: embora o número de crianças nestes casos tenha diminuído 4,1%, passando de 6257 em 2017 para 5999 em 2018.
Há que sublinhar também que, entre os casos de negligência, foram detetadas 2145 situações de exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança.
Num ranking de 2012, da Better Care Network – rede internacional de organizações dedicada a apoiar crianças que não têm um suporte familiar adequado – Portugal não entrou no top dos quatro países onde o abandono de crianças é gritante. Em primeiro lugar, estava a Eslováquia com uma média de 4.9 abandonos por cada 1000 nascimentos. Em segundo, a República Checa com 4.1 abandonos, seguia-se a Lituânia com 3.9 e, por último, a Polónia com 3.7.
