O Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) tem 1152 fogos disponíveis para efetivos ou familiares de militares. Grande parte tem rendimentos acima da média nacional, que se situa nos 1.200 euros e 84% dos mesmos pagam menos de 200 euros de renda. A situação está a ser criticada, como avança o Jornal de Notícias, por reservistas e associações de sargentos.
O Ministério da Defesa já demonstrou o seu desejo em corrigir a situação com a aplicação de uma nova lei. O objetivo será, de acordo com o ministro da Defesa João Gomes Cravinho, convergir o atual regime do IASFA com o regime do arrendamento apoiado para habitação, aprovado legalmente em 2014.
Assim, o aumento das rendas está à vista: espera-se que as rendas passem a ser calculadas com a aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal do agregado familiar e, após feitas as contas, as rendas terão de ser atualizadas. No entanto, o valor da renda não pode ser superior a 15% do rendimento ilíquido de quem a paga.
Ao mesmo jornal, a tutela esclareceu que as rendas em regime económico têm como propósito apoiar os militares com mais dificuldade económicas. Para isso, as casas são atribuídas através de um concurso, para os militares do quadro permanente, que apresentam uma proposta privada. De 1530 arrendatários, as rendas económicas abrangem 75%, estando 25% em regime de rendas livres.
O presidente da Associação de Praças, Luís Reis, considera que o atual regime faz com que se mantenham habitações sociais nas mãos de umas famílias, sem ter em conta o seu rendimento, podendo fazer falta a outras, mais carenciadas.
De acordo com dados pedidos pelo jornal à IASFA, das 2155 casas, as que há em maior número são de tipologia T3 e os que há menos oferta são os T0, seguindo-se os T6 e apartamentos autónomos. Para além de espaços habitacionais há também 105 espaços comerciais, cinco antenas de comunicação, quatro sótãos, 64 garagens e 18 arrecadações. Onde há mais habitações é em Lisboa, Porto, Coimbra, Queluz, Amadora e Almada.
Quanto aos arrendatários, 56% são de beneficiários titulares, 25% de viúvas de militares, 16% são de civis ou outros, 2% de divorciados, casais separados ou em união de facto e apenas 1% de descendentes.
Os militares do exército são os que mais beneficiam destas frações (49%), seguindo-se os militares pertencentes à marinha (19%) e os da força aérea (17%). Em último surgem os civis ou outros (15%).
Relativamente aos rendimentos dos arrendatários sabe-se que 324 ganham mais de 2 mil euros; 511 até 2 mil euros; 257 até 1.200 euros; 46 até 500 euros e, 4 até 200 euros. Quanto às rendas, 190 pagam mais de 200 euros; 381 até 200 euros; 380 até 100 euros; 125 até 50 euros e, 66 até 20 euros.
