A corticeira Fernando Couto foi condenada, esta segunda-feira, pelo Tribunal da Feira por assédio moral à operária Cristina Tavares, mantendo ainda a coima aplicada pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) de 31.110 euros por uma contraordenação muito grave.
De acordo com a agência Lusa, o Tribuna do Trabalho não deu provimento à impugnação judicial que a empresa havia interposto. A corticeira foi ainda condenada a uma sanção acessória de publicidade.
Alírio Martins, presidente do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte (SOCN), mostrou-se satisfeito com a sentença. No entanto, segundo a agência Lusa, o dirigente lembrou que a decisão é ainda passível de recurso para a Relação – hipótese para a qual a corticeira já admitiu avançar.
"Vamos analisar a decisão e interpor recurso, pois não nos conformamos com a injustiça", afirma a administração da Fernando Couto Cortiças, num comunicado citado pela agência Lusa.
"Aquilo que hoje ficou decidido relativamente ao primeiro auto de notícia pela ACT era aquilo que já se detetava no terreno. Não esperávamos outra coisa que não este resultado, ou seja, a empresa ser incriminada nesta questão", realçou Alírio Martins.
Em junho começa a ser julgado o processo de impugnação do despedimento da trabalhadora. Filipe Soares Pereira, advogado do sindicato, assistente no processo, admite que a decisão esta segunda-feira tomada, terá influência futuramente.
"Grande parte dos factos que estão na defesa da autora estão aqui neste processo e isso vai ter que ser tido em conta, naturalmente", disse Filipe Soares Pereira, em declarações à agência Lusa.
