Durante um audição pedida pelo PSD, João Gomes Cravinho, ministro da Defesa Nacional, explicou que dos 60 meios aéreos de combate a incêndios florestais previstos, 33 estão já operacionais. “Neste preciso momento temos mais meios aéreos do que alguma vez tivemos a 5 de junho”, disse ontem o ministro, adiantando que nos próximos dias ficarão disponíveis mais cinco aeronaves.
No entanto, apesar das palavras de João Gomes Cravinho durante a Comissão de Defesa Nacional, é preciso notar que a Diretiva Operacional Nacional prevê que no mês de junho estejam os 60 meios operacionais para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais.
Dos meios que não estão operacionais, 35 são aeronaves alugadas para a época de incêndios, cujos processos ainda aguardam pelo visto do Tribunal de Contas ou têm processos pendentes.
Na mesma ocasião, João Gomes Cravinho elogiou, por outro lado, a Força Aérea, pelo “trabalho notável” relativamente aos meios de combate a incêndios, defendendo ser “impossível” prever as providências cautelares impostas pelas empresas que concorrem aos concursos abertos pelo Governo. “É impossível, em qualquer circunstância, precaver-se contra as possibilidades que estão presentes no Código de Contratos Públicos de providências cautelares por parte de empresas que perdem e que não são escolhidas e que recorrem, como a lei lhes permite recorrer, a mecanismos para paralisar todo o processo decisório”, lamentou o governante.
Nenhum governo consegue resolver a questão das providencias cautelares, notou ainda João Gomes Cravinho. “A única solução [é] ter meios próprios e é esse o caminho para o qual se vai recorrer”, referiu. Ao mesmo tempo, o ministro revelou que está a criar “um paradigma novo para que a partir de 2023 o Estado tenha todos os meios necessários para não estar dependente de fatores que não controla”.
