A secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, tinha dito em resposta ao grupo parlamentar Os Verdes, que além da maior procura por parte de cidadãos portugueses com morada no Reino Unido e das alterações à Lei da Nacionalidade, havia um outro motivo para as filas para tirar o cartão de cidadão: os portugueses optarem por ir sistematicamente à mesma hora, ainda antes da abertura dos balcões. A resposta foi hoje tornada pública e já levou o Ministério da Justiça a afirmar que nunca quis culpar os cidadãos, acrescentando que a tutela assume as suas responsabilidades pela falta de capacidade de resposta dos serviços.
“O Governo reconhece que existiu nos últimos meses um problema de capacidade de resposta nos serviços de atendimento do Cartão de Cidadão. De forma a solucionar esta situação rapidamente, desenvolveu um conjunto de medidas. Na sequência de várias notícias publicadas na imprensa relativas à resposta que o Ministério da Justiça enviou ao Grupo Parlamentar PEV, importa esclarecer que o Governo não culpa os Cidadãos e assume as suas responsabilidades”, refere a nota.
Fonte oficial confirmou, aliás, ao i que a posição que consta neste novo esclarecimento "vincula todos os membros desta área governativa, ministra e secretárias de Estado".
A resposta enviada por Anabela Pedroso na última semana para o Parlamento não deixava grande margem para dúvidas: “Não se pode deixar de dar nota que os atrasos também são o resultado de um fenómeno próprio e específico da procura que tem a ver com o facto de a generalidade dos cidadãos optar, sistematicamente, por se dirigir aos mesmos serviços, à mesma hora – antes da abertura do atendimento ao público”.
O Ministério da Justiça reitera que, dadas as suas responsabilidades, “está empenhado no descongestionamento do atendimento nos balcões de cartão de cidadão, tanto através do aumento do atendimento presencial, como através da implementação de soluções online”.
“Todos os cidadãos, com mais de 25 anos e com Chave Móvel Digital ou com leitor de CC, podem pedir, desde quinta-feira, a renovação do seu CC online, sendo que, nos primeiros quatro dias, 1400 pessoas já optaram por esta via. É também possível fazer o pedido de renovação em 38 Espaços Cidadão da área metropolitana de Lisboa, onde, desde de 20 de maio, foram já pedidos 5.661 novos cartões. Na semana passada, começaram também a ser enviados, via SMS, alertas para a aproximação do fim do prazo de validade do CC já com uma proposta de data e local para o agendamento”, refere a nota, concluindo que já se sente um alívio no atendimento, sobretudo nas zonas de maior procura.
Notícia atualizada às 20h04, com a informação de que o novo esclarecimento vincula todos os membros da área governativa e não apenas o gabinete da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
