Sete pessoas foram acusadas no processo da queda de uma avioneta nas praias de São João, em agosto de 2017, e que provocou a morte de um homem de 56 anos e uma criança de oito, segundo o Correio da Manhã.
Segundo noticiou o mesmo jornal, o piloto, Carlos Conde D’Almeida, foi acusado de dois crimes de homicídio por negligência e um crime de condução perigosa de meio de transporte por ar, no entanto, ao Observador, o homem explicou não ter conhecimento da acusação. "Não fui notificado”, disse.
Além do piloto, três funcionários da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) foram também acusados. O presidente, Luís Silva Ribeiro, o diretor de Segurança Operacional, Vítor Rosa, o chefe do departamento de Licenciamento de Pessoal e de Formação, José Queiroz foram acusados de atentado à segurança de transporte por ar, agravado pelo facto de ter tido como resultado a morte de duas pessoas.
Três elementos da escola de aviação Aerocondor, a que pertencia a avioneta, são também acusados do mesmo crime. Ana Vasques, administradora da escola, Ricardo Olim Freitas, diretor de Instrução, e José Coelho, diretor de Segurança.
Recorde-se que no dia 2 de agosto de 2017, um avião ligeiro, modelo Cessna 152, descolou do Aeródromo de Cascais com destino a Évora, para um voo de instrução. Pouco tempo depois, quando reportada uma falha de motor, foi realizada uma aterragem de emergência na praia de São João, na Costa da Caparica. O acidente vitimou mortalmente uma criança (menina) de 8 anos e um homem de 56.