O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu esta quarta-feira que Diogo Gaspar, antigo diretor do Museu da Presidência da República, vai ser levado a julgamento pelos crimes de tráfico de influências, falsificação, abuso de poder e peculato. A decisão foi tomada depois de o tribunal confirmar a acusação do Ministério Público no âmbito da ‘Operação Cavaleiro’. Além de Diogo Gaspar, há ainda mais três arguidos: José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos.
Durante a sessão, a juíza de instrução criminal Maria Antónia Andrade considerou que, em julgamento, o arguido – agora acusado de 42 crimes – poderá ser condenado por um menor número de crimes. No entanto, a juíza admitiu que os indícios apresentados pelo Ministério Público são suficientes para confirmar a acusação e impossibilitar a existência de recurso. A investigação da ‘Operação Cavaleiro’ começou em abril de 2015 e o Ministério Público diz ter provas que confirmam que o ex-diretor do Museu da Presidência usou, entre 2004 e 2016, “recursos do Estado para fins particulares” e que se apropriou de bens imóveis de caráter público, prejudicando os interesses patrimoniais públicos.
A decisão instrutória que decorreu durante esta quarta-feira foi marcada em maio pela juíza de instrução Maria Antónia Andrade e, nessa altura, o advogado de Diogo Gaspar contestou durante mais de duas horas a acusação do Ministério Público dizendo que os 42 crimes imputados ao antigo diretor são sustentados em “muita criatividade”, até porque “não falta um clip, nem um pionés no Museu da Presidência”, garantiu em maio Raul Soares da Veiga, advogado de Diogo Gaspar.
O antigo diretor do Museu da Presidência foi detido em junho de 2016, na sequência de buscas realizadas à sua casa pela Polícia Judiciária. Na altura, segundo informações da Procuradoria-Geral da República, foram apreendidos diversos bens culturais e artísticos que, alegadamente, tinham sido “descaminhados de instituições públicas”.
Um ano antes da detenção, em 2015, começaram as suspeitas que levaram à abertura do inquérito da ‘Operação Cavaleiro’. Em causa estavam “suspeitas de favorecimento de interesses de particulares e de empresas com vista à obtenção de vantagens económicas indevidas e suspeitas de solicitação de benefícios como contrapartida da promessa de exercício de influência junto de decisores públicos”.
