O relatório anual sobre o funcionamento da base de dados de perfis de ADN feito pelo Conselho de Fiscalização e aprovado pela Assembleia da República na passada sexta-feira revela que em quase oito anos foram recolhidas 11 774 amostras de ADN.
A base de dados, em funcionamento desde fevereiro de 2010, usa os perfis para fins de investigação criminal e identificação civil e o objetivo é cruzar os dados de forma rápida com as amostras encontradas e recolhidas nos locais de crimes.
Do total de amostras de ADN recolhidas até ao final de 2018, o relatório explica que 77% pertencem a condenados – 9128. Apenas quatro são provenientes de voluntários e 2455 são amostras de investigação criminal.
Ainda que o número de perfis de condenados tenha aumentado em 2018, quando comparado com os anos anteriores, o relatório justifica que este aumento “não é, porém, significativo, havendo até um decréscimo quando comparamos o número de perfis inseridos no segundo semestre de 2017 e no segundo semestre de 2018 (menos 72)”, lê-se no documento.
O mesmo relatório refere ainda que em 2017 não constava na base de dados “a informação relativa a amostras de profissionais que integram a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)”. Em 2018 foi reiterada aos ministros da Administração Interna e da Justiça a necessidade de “dar cumprimento efetivo da Lei”, mas tendo em conta os últimos dados recolhidos, “é de concluir que nada se alterou entretanto”, refere o Conselho de Fiscalização.
