As candidaturas ao programa Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal abriram esta segunda-feira e "cerca de 1700 pessoas que se encontram em 72 países já se inscreveram”, revelou o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita.
As inscrições no programa Regressar podem ser feitas no site do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
"Por um lado, existe necessidade do país, e por outro lado há uma questão de justiça", afirmou Miguel Cabrita, que apresentava as medidas deste programa numa conferência de imprensa conjunta com o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro. Este último responsável fez questão de frisar a necessidade de existir um reequilíbrio demográfico de Portugal, que foi afetado "durante os anos da crise".
Os destinatários deste programa são pessoas que comecem a sua atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, com um contrato de trabalho sem termo, e que tenham saído de Portugal até 31 de dezembro de 2015. Além disso, devem ter a sua situação contributiva regularizadas e não podem estar em incumprimento no que diz respeito aos apoios financeiros dados pelo IEFP. Os familiares dos emigrantes que também cumpram com estas condições também se podem candidatar.
E de que forma são estas pessoas apoiadas? O programa Regressar concede um apoio financeiro que pode chegar aos 6.536 euros. Para este ano, o IEFP tem um orçamento de 10 milhões de euros, que abrangem cerca de três mil pessoas. Os apoios serão pagos num prazo máximo de um ano, explicaram os governantes.
Além disso, o programa prevê uma redução de 50% da tributação sobre os rendimentos do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais, durante cinco anos.
O Estado lançou também um portal para portugueses residentes no estrangeiro que procuram emprego em Portugal, antes da fixação na terra natal.
"Cerca de 1700 pessoas que se encontram em 72 países já se inscreveram no site”, garantiu Miguel Cabrita, citado pela agência Lusa. Já o secretário de Estado das Comunidades explicou que os postos consulares já receberam diretamente pedidos de informação sobre a medida.
