Um decreto de lei que condena as organizações não-governamentais (ONG) que resgatam pessoas no Mediterrâneo foi aprovado em Itália, esta segunda-feira.
O diploma intitulado de “Decreto Segurança”, proposto pelo ministro do Interior, Matteo Salvini, e aprovado no Senado com 160 votos a favor, 57 contra e 21 abstenções, defende o encerramento dos portos italianos para os navios das ONG’s que fazem resgate maritímo. Se os portos não respeitarem a nova legislação devem pagar uma coima que pode atingir um milhão de euros.
"O Decreto Segurança, dá mais poder às forças da lei, mais controle fronteiriço, mais homens para prender mafiosos e 'camorristas', é lei. Agradeço aos italianos e à beata Virgem Maria", escreveu o ministro nas redes sociais.
Salvini tem ainda a permissão para, a partir de hoje, limitar ou vetar a entrada e a navegação de navios perto do país, se duvidar que a ordem e a segurança estão em risco e julgar que as leis de imigração tenham sido violadas.