Esta frase, colada num poste, em Lisboa, na zona do Arco do Cego, e fotografada pela Francisca, defende: «Ninguém manda no que a rua diz»». Trata-se da afirmação perentória da liberdade individual de expressão, enraizada na Constituição. Diz o número 1 do Artigo 37º da Constituição da República Portuguesa: «Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio». E acrescenta o número 2 do mesmo Artigo: «O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura». É, pois, verdade, como diz este cartaz que «Ninguém manda no que a rua diz».
E a rua é um local por excelência do exercício da liberdade de expressão do pensamento. Diz Ruy Belo: «No teu amor por mim há uma rua que começa»…
Recordo, a propósito, uma cena caricata e hilariante de um filme dos Monty Pythons, creio que no filme «Em busca do Santo Graal». Uma das personagens decide escrever numa parede uma frase em latim, a dizer mal dos romanos (a cena passa-se nessa época) e um soldado romano surpreende-a nessa ação e repreende-a. Mas, este, para seu grande espanto, corrige os erros gramaticais e, surpresa das surpresas, aplica-lhe o castigo típico dos «professores primários»: tem de escrever a frase correta diversas vezes, mas, na parede!
A rua sempre foi o local privilegiado para escrever frases de natureza política, de contestação social, de revolta, mas, sobretudo, de apelo à adesão ou mobilização dos outros. Escrever uma palavra de ordem numa parede é um gesto consciente de mobilização de quem passa e lê o que está escrito. Adicionalmente, tem a vantagem de a sua autoria ser anónima, quer sendo individual ou coletiva. É, pois, um meio de comunicação extremamente poderoso. Numa reportagem sobre jovens artistas que pintam grafitos, afirma-se: «Com um ar satisfeito e as mãos sujas de tinta, Prix [uma rapariga que faz grafitos] diz terem escolhido este local porque, apesar do grande risco em ser apanhado, a peça será vista por muita gente».
Pelo facto de ser proibido escrever no espaço público, trata-se de um ato ilícito. A Lei nº 61/2013, de 23 de agosto, determina as sanções a aplicar a quem procede a «grafitos, afixações, picotagem e outras formas de alteração (…) das características originais de superfícies exteriores de edifícios, pavimentos, passeios, muros e outras infraestruturas» sem autorização legal prévia. Por «grafitos» entende-se «desenhos, pinturas ou inscrições, designadamente de palavras, frases, símbolos, ou códigos, ainda que tenham caráter artístico, decorativo, informativo ou outro».
Ao longo dos tempos, o aspeto da transgressão tem contribuído para aumentar a importância do que é escrito e para a coragem de quem o pratica. Diz o artista urbano Gabriel Dutra: «A cena da rua é real… Tem que ser rápido, tem que ser bem feito, tem que fluir. Isso de fazer uma coisa socialmente errada é uma sensação incrível».
É, pois, verdade que ninguém manda no que é escrito ou afixado na rua.
Atualmente, mais do que uma forma de intervenção política, como a que era habitual há algum tempo, as intervenções no espaço urbano têm sobretudo objetivos artísticos e, nestes, estéticos. E quando me refiro a intervenções artísticas não estou, naturalmente, a incluir atos de puro vandalismo e de destruição que visam ser apenas isso mesmo. Porque, como diz García Lorca: «A poesia é algo que anda pela rua».
E, se a arte é a busca de forma de expressão, de manifestação da criatividade, da liberdade, do questionamento dos outros, entende-se que ninguém possa mandar na arte que nos é oferecida nas ruas. Ver ou ler aquilo que é escrito nas paredes é uma forma de fugirmos da realidade…
Maria Eugénia Leitão
