Ermesinde, Valongo, Águas Santas, Maia e Custóias. Estes são exemplos de esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP) que têm encerrado durante o período da noite – entre a meia noite e as oito da manhã –, nos últimos tempos no distrito do Porto. As esquadras não fecham portas todos os dias, mas o encerramento tem sido cada vez mais frequente. Quem denuncia os casos é a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP), que garante estar perante um problema que já ultrapassou os limites, colocando, não só os polícias, mas também a população em risco.
Em Ermesinde, por exemplo, Paulo Rodrigues, presidente da ASPP/PSP, explicou ao SOL que para que esta esquadra não encerre, pelo menos tantas vezes, «estão a gerir o efetivo e ficam sem carro de patrulha, ou seja, a esquadra está aberta, mas só com um elemento lá dentro e sem carro de patrulha».
A segurança fica também comprometida em bairros considerados mais problemáticos, como o Bairro do Aleixo, devido ao encerramento das esquadras e à falta de agentes da PSP. Paulo Rodrigues adiantou que a autarquia já equacionou a possibilidade de colocar neste bairro polícias em trabalho remunerado, ou seja, pagos à parte, mas a Câmara Municipal do Porto não quis pronunciar-se sobre o assunto.
O encerramento das esquadras deve-se, na opinião da ASPP/PSP, à falta de efetivo. O tema veio a público durante a greve dos motoristas, quando se pensava que as esquadras encerravam durante a noite por estarem os agentes destacados para a paralisação dos motoristas de matérias perigosas. Mas a greve terminou e o problema persiste. «A única razão é a falta de efetivo», disse Paulo Rodrigues, adiantando que, no universo de 20 mil polícias, apenas cerca de 14 mil têm capacidade operacional – com capacidades físicas para intervir. «Temos mais de seis mil elementos que não têm condições de andar na rua, de ir às ocorrências», avança o presidente do sindicato, acrescentando que «pessoas com 59 já não têm essa capacidade».
O número de ocorrências aumentou, assim como a sua complexidade, diz o sindicato, sendo também por isso que «hoje há mais polícias agredidos do que há quinze anos». No Porto, «há pessoal das Equipas de Intervenção Rápida a ir constantemente para Vila real, Viana, Braga, Viseu», explicou o sindicalista, acrescentando que quando há jogos de futebol, por exemplo, as esquadras ficam vazias porque todos os agentes são mobilizados para o local onde decorre o jogo. «Basicamente, esta é a realidade, que não dá para suportar muito mais tempo», acrescenta.
Sobre esta questão, fonte oficial da PSP garantiu ao SOL que «as esquadras da PSP não deixaram de funcionar durante o período noturno», mas sim «pontualmente, no período das 00h às 8h». «Por razões de adequada gestão dos recursos disponíveis e visando dar prioridade ao patrulhamento automóvel na via pública e assegurar uma maior celeridade na resposta às solicitações e ocorrências, opta-se por não ter em funcionamento a valência de atendimento ao público», refere.
Câmara quer mais segurança
Sendo a denúncia do encerramento das esquadras proveniente de um sindicato e não existindo posição oficial da tutela, a Câmara Municipal do Porto não quis fazer qualquer comentário. No entanto, a autarquia da Invicta enviou ao SOL as medidas que têm vindo a ser implementadas em relação à segurança e reforço policial. Em julho deste ano, Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, apresentou uma proposta de recomendação ao Governo, onde pedia uma atuação das autoridades policiais «com maior segurança jurídica» e que fossem «dadas à PSP os meios e materiais necessários ao efetivo patrulhamento da cidade».
Rui Moreira explicou, em julho, que a autarquia não possui «qualquer responsabilidade direta ou indireta na promoção da segurança pública ou investigação criminal». Caso a tutela não dê «prioridade» aos pedidos de Rui Moreira, o presidente da autarquia propôs ainda o envio ao Governo de «uma proposta de alteração legislativa urgente e concreta para dotar a PSP de meios legais excecionais para uma atuação mais coerciva e eficaz, pelo menos nas imediações de escolas, hospitais, centros de saúde e outros locais de acesso e fruição pública».
Ainda no mês de julho, a Câmara Municipal do Porto propôs a cedência de dez viaturas à PSP para reforçar o patrulhamento na cidade e para «mitigar os problemas da segurança decorrentes do crescimento do turismo».
O SOL tentou contactar o Ministério da Administração Interna sobre a questão do encerramento das várias esquadras no distrito do Porto, mas, até ao fecho desta edição, não obteve resposta.
