A Câmara dos Comuns aprovou, esta quarta-feira, a moção que proíbe o Governo de concretizar um Brexit sem acordo a 31 de outubro. Ou seja, havendo o hard Brexit, só em janeiro. Mas o filme não acabou aqui.
Na terceira ronda de votos, a moção contra o Brexit sem acordo foi aprovada por 327 votos a favor e 299 contra. A medida obriga Boris Johnson a procurar um acordo com Bruxelas. O primeiro-ministro sempre defendeu que para conseguir um acordo era preciso ameaçar Bruxelas com o não acordo, e acusou: “Hoje, [o Parlamento] votou para parar, ou atrapalhar qualquer negociação séria”. Jeremy Corby, líder da oposição, ripostou: “O primeiro-ministro diz ter uma estratégia, mas não nos pode dizer qual é […] Não existe absolutamente nada”.
O Conselho Europeu – que conta com os primeiros-ministros dos 28 estados-membros da União Europeia – vai estar reunido dia 17 e 18 de outubro para discutir o Brexit – o último momento para obter um acordo antes de 31 de outubro.
Caso Johnson não apresente um acordo até dia 19, a moção aprovada pela Câmara dos Comuns ordena o Executivo a pedir a Bruxelas um adiamento do prazo do Brexit: até 31 de janeiro de 2020. A lei agora sobe para Câmara dos Lordes – câmara alta -, na quinta-feira e, tudo indica que, será aprovada até segunda-feira para depois ser promulgada pela Rainha.
Antes da Câmara dos Comuns dar luz verde à proposta que trava um Brexit sem acordo a 31 de outubro, Johnson afirmou não querer ir às urnas na sessão parlamentar de terça-feira. Contudo, mudou de ideias de um dia para o outro, antecipando a derrota no Parlamento. Algo que resultou em mais uma derrota, sendo a sua proposta de eleições antecipadas, a 15 de outubro, chumbada com o apoio graças à oposição de 298 deputados. Apenas 56 ficaram do lado de Johnson, quando este precisava de ter dois terços do hemiciclo, ou seja 434 votos.
Corbyn teve aqui a oportunidade para ter as eleições a que há muito defende. No entanto, boa parte dos trabalhistas não estava convencida – como mostra o resultado da votação. “A única coisa que não podemos fazer com uma pessoa que não é digna de confiança, tal como o primeiro-ministro, é ir a eleições nos seu termos. Esperamos até que ele vá à União Europeia e veremos com que é que volta”, defendeu um dirigente trabalhista em declarações anónimas ao Guardian, na tarde de quarta-feira.
Boris Johnson acusou Corbyn de se tornar no primeiro líder da oposição na história britânica a recusar o convite para uma eleição, notando: “Posso apenas especular sobre a razão que está na base da sua hesitação. A conclusão óbvia é que não pensa que pode ganhar”.
Bruxelas tem algo a dizer Caso o Governo britânico não consiga um acordo com Bruxelas, o adiamento do Brexit não depende apenas do Reino Unido: a União Europeia tem que aprová-lo. Ainda não se sabe ao certo o que os líderes europeus decidirão, dado que os sinais que têm dado são confusos.
A questão parece criar alguma divisão no eixo franco-alemão: por um lado, a chanceler alemã, Angela Merkel, transmite alguma abertura para adiar o Brexit; por outro, o Presidente francês, Emmanuel Macron, já indicou o contrário da sua homóloga alemã, querendo ver o processo encerrado o mais brevemente possível. Em todo o caso, há boas possibilidades de Bruxelas conceder o pedido. Já no que diz respeito à possibilidade de conseguir um acordo seja aceite pelo Parlamento britânico, os líderes europeus não mostram grande confiança.
Na eventualidade da UE propor uma nova data, o primeiro-ministro terá dois dias para aceitar essa proposta. Durante este período, só Westminster é que poderá rejeitá-la.
Parlamento tomou as rédeas Para contrariar a decisão de Johnson suspender o Parlamento, a Câmara dos Comuns tomou controlo sobre a iniciativa legislativa do Brexit na terça-feira, com os votos de 21 deputados conservadores rebeldes – que agora são, na prática, independentes. Algo que constituiu a primeira derrota parlamentar do primeiro-ministro: 328 votos a favor e 301 contra.
Mesmo que o pedido de Johnson para eleições antecipadas não tenha sido aprovado, a oposição pode ainda apresentar uma moção de censura ao seu Governo.
O líder trabalhista já chegou a tomar a dianteira nesse sentido em agosto passado, mas dificilmente tem o apoio necessário dos restantes partidos da oposição, tanto da parte dos tories, tal como dos liberais democratas. O Partido Nacionalista Escocês foi mais ambíguo, não rejeitando a hipótese de um Governo de Corbyn, mas os seus votos não seriam suficientes para fazer cair o atual Executivo.
Seja como for, sendo aprovada uma eventual moção de censura, Johnson ou outro Governo alternativo escolhido pelo Parlamento, terá 14 dias para para ganhar um voto de confiança da Câmara dos Comuns. Não conseguindo, o país irá às urnas.
Há também que ter em conta que Johnson poderá ignorar a decisão do Parlamento de adiamento do Brexit. Sendo assim, caberá ao os tribunais decidir. No entanto, o primeiro-ministro afirmou na terça-feira que obedeceria a lei e não alterou a sua posição hoje.
