Os médicos denunciam que o Infarmed tem estado a negar autorizações para utilização de medicamentos oncológicos, o que pode estar a colocar em risco doentes. “As avaliações proferidas têm negado, no contexto do Serviço Nacional de Saúde, o acesso a medicação com efeito comprovado na diminuição de recidiva ou no aumento da probabilidade de sobrevivência", escreveram os especialistas, numa denúncia tornada hoje pública pelo Expresso.
Segundo o mesmo jornal, em causa estão pedidos para a dispensa de cinco medicamentos que hoje são usados em estados avançados de cancro mas ainda não estão comparticipados pelo Estado para serem usados quando não existem metásteses, com o objetivo de diminuir o risco. Custam dois a cinco mil euros por mês por doente. O travão está a acontecer na fase em que os médicos precisam de pedir ao Infarmed uma Autorização de Utilização Excepcional (AUE) para dispensar o medicamento. Nestes casos, o pagamento é feito pelos hospitais, cabendo apenas ao Infarmed a autorização necessária para a compra do medicamento, o que segundo os médicos tem sido negado em vários casos.
Também a Sociedade Portuguesa de Oncologia admitiu ao jornal que desde o ano passado se assiste a mais pedidos recusados e que também estava a preparar uma posição pública. Segundo os médicos, o argumento do regulador tem sido que a diminuição de risco de recidiva metastática – a indicação dos medicamentos que ainda está em avaliação – não prefigura a situação prevista para uma autorização excecional, nomeadamente que deve obedecer ao critério de "risco imediato de vida ou complicação grave". Leitura que os médicos recusam, reiterando que "a recidiva metastática de qualquer doença oncológica é uma complicação grave que origina um risco de morte".
