O brasileiro com quem Sousa Cintra mantém há anos uma guerra judicial tem estado debaixo de fogo no Brasil – depois de ter sido detido no âmbito da Operação Lava Jato, esta semana foi acusado por crimes de branqueamento de capitais.
Walter Faria é dono do grupo cervejeiro Petropolis e a luta de Sousa Cintra na Justiça portuguesa é para tentar travar uma decisão de um tribunal arbitral do Brasil que o condenou ao pagamento de 25 milhões de dólares por ter desistido de vender duas fábricas da Cerveja Cintra naquele país ao grupo Petropolis.
Segundo a recente acusação do Ministério Público Federal, a que o SOLteve acesso, Walter Faria é suspeito de ter lavado dinheiro com origem ilícita proveniente da compra de um navio-sonda por parte da Petrobras, valores que mais não eram do que luvas para decisores políticos.
Segundo os investigadores brasileiros, Walter Faria e outros dois arguidos, um familiar (Vanuê Faria) e um funcionário do grupo Petropolis (Nelson de Oliveira) receberam de intermediários no negócio «entre 2006 e 2007, 3.686.869,21 dólares em contas secretas mantidas na Suíça».
«A contratação da construção do navio-sonda Petrobras 10.000 pelo estaleiro coreano Samsung ocorreu ao custo de 586 milhões de dólares entre 2006 e 2008. Na ocasião, Jorge Luz e Bruno Luz atuaram junto a Fernando Soares e Julio Camargo, e ao ex-diretor [da Petrobras] Nestor Cerveró para operacionalização do pagamento de propina [luvas] de 15 milhões de dólares», refere o Ministério Público, lembrando que já haviam sido condenados por estes crimes Nestor Cerveró e outros responsáveis da petrolífera brasileira.
Dinheiro passou pela Suíça
Segundo a investigação, tanto Walter Faria como Vanuê Faria e Nelson de Oliveira realizaram «operações financeiras sub-reptícias, que envolveram o recebimento de tal montante em 12 depósitos em contas titularizadas por pessoas interpostas e não declaradas à Receita Federal do Brasil (RFB), registadas em nome das empresas offshores Headliner Limited e Gallpert Company SA, mantidas no BSI na Suíça». Os montantes, afirmam, foram «oriundos da prática do crime de corrupção envolvendo o contrato de construção do navio-sonda Petrobras 10.000 e que tiveram como possíveis destinatários [os senadores] Jose Renan Vasconcelos Calheiros e Jader Fontenelle Barbalho e [ainda] Anibal Ferreira Gomes [deputado federal], responsáveis pela sustentação política de Nestor Cuñat Cerveró no cargo de Diretor Internacional da Petrobras em troca de vantagem indevida arrecada de contratos da estatal».
As duas contas pertencentes às sociedades offshores Headliner Limited e Gallpert Co são detidas na realidade por Walter Faria, segundo concluiu a investigação.
Assim, a acusação conclui que «Walter Faria, Vanuê Antônio da Silva Faria e Nelson de Oliveira foram os responsáveis por dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de valores provenientes, direta e indiretamente, de infrações penais relacionadas aos desvios na Petrobras, em favor de agentes políticos».
O SOL já tinha noticiado no início do último mês que Walter Faria tinha sido detido, por envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro detetados na Lava Jato, que se divide em vários processos. Segundo o MPdivulgou na altura sobre essas outras investigações, «Faria, em conjunto com outros cinco executivos do grupo Petrópolis, [terá atuado] em larga escala na lavagem de centenas de milhões de reais em contas fora do Brasil [desempenhado] substancial papel como grande operador de propina [luvas]».
Tal como no caso por que agora foi acusado, o MP esclarecia ainda que cabia ao empresário brasileiro um papel fundamental no esquema criminoso, o de receber dinheiro no estrangeiro e depois fazê-lo chegar ao destino, sem que pudesse ser feita uma ligação entre a sua origem e o destinatário final.
Neste primeiro inquérito que também envolve a Petropolis e Walter Faria, o MP brasileiro deixava claro que não se tratava apenas de mais um caso da Lava Jato. O procurador brasileiro Alexandre Jabur considera que «chama a atenção a expressiva quantidade de recursos lavados por Walter Faria e por executivos do grupo Petrópolis».
Numa nota enviada há pouco mais de um mês ao SOL, o procurador Felipe D’Elia Camargo acrescenta que «as investigações apontam para um esquema milionário de lavagem de dinheiro em que o grupo Petrópolis atuou em favor da Odebrecht na gestão, disponibilização e destinação de valores ilícitos».
«Foram identificados bens milionários, adquiridos a partir das contas utilizadas para o pagamento de propina [luvas], que ainda são mantidos no exterior. Isso reforça a necessidade de a Lava Jato continuar as investigações para esclarecer os fatos e buscar a recuperação daquilo que foi desviado dos cofres públicos», conclui.
A guerra de Walter Faria com Sousa Cintra
Quando, em 2006, Sousa Cintra celebrou um contrato de promessa de compra e venda de duas fábricas de cerveja no Brasil com o empresário brasileiro Walter Faria, estava longe de imaginar que 13 anos depois estaria na Justiça portuguesa a dirimir argumentos e a tentar evitar o pagamento de milhões. Nesse contrato ficou estabelecida uma cláusula penal de 25 milhões de dólares como sendo o pagamento devido por danos caso houvesse um incumprimento injustificado de uma das partes.
Sousa Cintra foi quem decidiu não avançar com o negócio na hora da compra, mas ,segundo o empresário português tem defendido na Justiça, tal só aconteceu uma vez que Walter Faria não pretendia comprar as fábricas através de um pagamento normal, mas sim através da apresentação de garantias que o banco credor de Sousa Cintra não aceitava. Ou seja, caso Sousa Cintra aceitasse a venda, mantinha as dívidas uma vez que as garantias que lhe eram dadas por Walter Faria de nada lhe serviriam.
As fábricas acabariam por ser vendidas à AmBev, uma gigante do ramos das bebidas, por 150 milhões de dólares, em 2007.
Não conformado com a atitude do brasileiro, Sousa Cintra avançou para um tribunal arbitral, onde perdeu – não só foi obrigado ao pagamento dos 25 milhões de dólares (15% do valor da compra), como ainda ao pagamento de juros de mora de 1% ao mês. O empresário brasileiro, suspeito de diversos subornos no âmbito da Lava Jato, acabou mais tarde por pedir à justiça nacional o reconhecimento daquela decisão para que pudesse ser feita uma execução em Portugal.
Ao que o SOL apurou, Sousa Cintra considera que a decisão do tribunal brasileiro não foi imparcial, até porque não teve em conta a alteração da forma de pagamento, nem a proporção da clausula face aos danos criados.
O SOL entrou em contacto com Sousa Cintra em agosto, quando noticiou o caso, mas o antigo presidente do Sporting não quis prestar qualquer esclarecimento sobre esta matéria.
