É oficial: a Cofina, dona do Correio da Manhã, avançou no sábado com uma oferta pública de aquisição (OPA) à Grupo Media Capital, dono da TVI. As preocupações centram-se agora na concertação do mercado após a compra e na forma como os meios de comunicação vão funcionar.
Este megagrupo ficará com dois canais de televisão de cabo (TVI24 e CMTV), dois sites de informação generalistas e duas marcas de desporto (jornal Record e site Mais Futebol). Junta-se ainda um jornal generalista (CM), várias rádios (nomeadamente Comercial e M80) e ainda um dos três grandes canais de televisão generalista, além dos diversos canais nas plataformas pagas (como o Reality ou o Ficção).
Ora, em comunicado, a Cofina explica que existem cinco condições que devem ser cumpridas para que o negócio avance. Duas delas são a não-oposição da Autoridade da Concorrência (AdC) e a autorização da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). A primeira terá de analisar os riscos da operação para os consumidores e para o mercado da comunicação social, mas, como o i noticiou, o principal entrave será mais ao nível da ERC, por estar em causa a questão do pluralismo na comunicação social.
Recorde-se que a Cofina propõe-se a pagar à espanhola Prisa 170,6 milhões de euros pelos seus 94,69% da Media Capital, e um total de 10,5 milhões aos restantes acionistas da dona da TVI, que controlam outros 5,31%. Assim, o preço ascenderá a 181 milhões de euros. Além disso, o grupo liderado por Paulo Fernandes irá assumir a dívida da Media Capital, o que faz com que o valor total do negócio suba para os 255 milhões de euros.
Outras exigências Além das preocupações com a AdC e com a ERC, a dona do Correio da Manhã exigiu ainda a aprovação, pela assembleia geral da Prisa, da transação prevista no contrato de compra e venda, a “aprovação da transação prevista no contrato de compra e venda, a prestar por credores da Prisa, em conformidade com os termos e condições de financiamentos em que a Prisa e a Vertix são partes” e “aprovação e execução de um ou mais aumentos do capital social do oferente por novas entradas em dinheiro, no montante necessário para, conjuntamente com a parcela de financiamento bancário a contrair pelo oferente, financiar a aquisição da participação da Prisa na Sociedade visada (“Aumento de Capital”), e subsequente inscrição do aumento de capital na Conservatória do Registo Comercial”, refere o comunicado divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Esta é a terceira tentativa de venda da Media Capital. Em 2009, a Ongoing tentou adquirir 35% do capital do grupo por 450 milhões de euros. A operação acabou por ser chumbada, pois o grupo liderado por Nuno Vasconcelos já tinha uma participação na Impresa, concorrente direto da Media Capital.
Em 2017, a Altice ofereceu pela dona da TVI 440 milhões de euros, mas o negócio acabou por esbarrar na demora das autorizações da AdC.
Sindicato preocupado Entretanto, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) afirmou que irá voltar a pedir esclarecimentos sobre o impacto que esta compra terá em termos editoriais e laborais.
“Quando, há um mês, o SJ pediu reuniões com as administrações da Cofina e do Grupo Media Capital, ambas se escudaram no facto de ainda não haver negócio e, portanto, não haver ‘razões’ para receber o SJ. Como agora já há, o SJ vai voltar a escrever-lhes”, refere a nota divulgada pelo sindicato.
“O SJ considera que a excessiva concentração dos média tem repercussões ao nível da pluralidade e qualidade da informação e, nesse sentido, que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social tem de se pronunciar rapidamente sobre o negócio em curso”, acrescenta a nota do SJ, que assinala ainda que, por norma, “este tipo de fusões tem-se traduzido em cortes de pessoal e emagrecimento de redações”.
