Sem aviso prévio, mais de 30 funcionários manifestaram-se ontem à tarde no Ministério da Saúde, em Lisboa, onde exigiram respostas à tutela sobre questões laborais. Em causa está a falta de resposta de Marta Temido, ministra da Saúde, sobre a aplicação do contrato coletivo para os trabalhadores dos hospitais – assistentes, auxiliares e administrativos.
“Ministra, escuta, trabalhadores estão em luta”, foram estas as palavras dos trabalhadores que ao início da tarde de ontem entraram no edifício do Ministério da Saúde, exibindo cartazes com frases: “fartos de esperar” e “exigimos respostas”.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) foi chamada ao local e obrigou os manifestantes a sair do interior do edifício, retirando-os um a um. Mas os protestos não terminaram e os trabalhadores ficaram nas escadas exteriores, à porta do Ministério da Saúde. Alguns manifestantes mostraram resistência e duas pessoas – um homem e uma mulher – ficaram feridos. A estrutura sindical avançou à TSF que a força policial no local era desnecessária e que “grave é a atitude e a violência utilizada”, acrescentando que “alguns camaradas que se encontravam no átrio do ministério foram brutalmente expulsos pela polícia”, adiantou Sebastião Santana, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, acrescentando que alguns funcionários já estavam a ser recebidos pelo gabinete de Marta Temido quando souberam do aparato policial. O sindicato garantiu ainda que vai apresentar queixa ao Ministério da Administração Interna pela forma como foram retirados do interior do edifício do Ministério da Saúde pelas autoridades.
Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas, já existe um acordo entre as estruturas sindicais e os hospitais – que são as entidades empregadoras – sobre a contagem do tempo de serviço para funcionários administrativos e técnicos superiores. No entanto, falta a validação do Ministério da Saúde.
Além da ausência de resposta da tutela, a manifestação foi motivada pelo facto de os funcionários do Hospital de Braga terem ficado fora da redução horária para as 35 horas semanais. Recorde-se que, o Hospital de Braga passou este mês de setembro de Parceria Público-Privada (PPP) para Entidade Pública Empresarial (EPE).
Ao i, o ministério da Saúde esclareceu que “a contagem do tempo de serviço pressupõe a interpretação de cláusulas que integram um acordo coletivo celebrado entre a FNSTFPS [Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas]e 38 estabelecimentos de saúde com a natureza de entidade pública empresarial”. Por isso, “devem ser os próprios outorgantes da convenção a esclarecer o conteúdo das cláusulas a interpretar”, não cabendo ao “Ministério da Saúde, nem tal a lei lhe permite, emitir parecer sobre a matéria”adiantou a tutela.
