No passado dia 13 de setembro a Câmara Municipal de Almada (Setúbal) emitiu uma ordem de «encerramento imediato» do Centro Paroquial e Social de Cacilhas, após a realização de um relatório de avaliação ter concluído que existia «risco elevado» de desabamento do edifício. Existe já, embora sem data prevista para ser implementado, um Plano de Urbanização para a zona do Ginjal que abarca o espaço onde funcionou até aqui o centro – e que o obrigaria a desocupá-lo mais tarde ou mais cedo. E isso levou ao surgimento de denúncias de que o relatório de risco de desabamento terá por detrás interesses imobiliários da autarquia.
O Centro Paroquial de Cacilhas disponibiliza uma resposta de jardim de infância, creche, lar de idosos e ainda centro domiciliário. Serve mais de 100 pessoas e emprega cerca de 30. O SOL ouviu as entidades responsáveis para entender o sucedido.
No dia 12 de setembro, os serviços municipais da Câmara de Almada fizeram um relatório de avaliação relativamente a um dos pontos da Quinta do Almaraz, considerado património classificado da autarquia, devido ao seu plano de preservação. Ora na zona da quinta existe um muro, imediatamente em frente ao Centro Paroquial de Cacilhas, que precisava de intervenção por estar mais degradado do que na última vez que foi avaliado, em abril. Por serem dois espaços contíguos, os serviços municipais detetaram que existia um «risco elevado» de desabamento do centro e aconselharam o seu «encerramento imediato».
Logo no dia seguinte, uma sexta-feira, o centro foi notificado do risco e tratou de informar os utentes do encerramento imediato do espaço na segunda-feira seguinte. «A Segurança Social, a Educação, o Município de Almada e a Diocese de Setúbal reuniram-se de imediato para encontrar uma alternativa que desse resposta a esta situação de emergência», explicou fonte oficial autarquia ao SOL.
Por forma a dar resposta aos utentes afetados, a Câmara de Almada disponibilizou ao centro um espaço para se instalar até ao final do ano letivo: a Escola Conde Ferreira, no Barreiro. Mas logo surgiram denúncias por parte de alguns encarregados de educação relativas à falta de condições daquelas instalações, de resto, confirmadas pela própria autarquia. «A maioria dos nossos espaços necessita de intervenções urgentes, o que nos coloca no cenário da acomodação. O espaço que melhor nos dá isso é a Escola da Conde Ferreira», que será ainda assim alvo de uma intervenção.
O problema é que, no melhor dos cenários, as obras só estarão concluídas na primeira semana de dezembro. Por isso mesmo, as entidades responsáveis procuraram soluções para uma resposta imediata. Para «salvaguardar a maior proximidade possível», foram encontradas duas soluções provisórias: um espaço na Romeira, onde funciona já um outro centro social e que acolherá as atividades destinadas às crianças;e o Centro Social e Paroquial do Padre Ricardo Gameiro, na Piedade, que acolherá os idosos.
A Diocese de Setúbal, organismo que tutela o Centro Paroquial de Cacilhas, confirma a necessidade do encerramento do espaço: «Dada a situação de risco eminente, e com o objetivo de garantir a segurança de todos, o Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Cacilhas encerrou as suas atividades, mesmo consciente das dificuldades que tal decisão acarretava para as famílias». O centro acabou por estar sem funcionar cerca de uma semana e meia.
Quanto ao futuro dos trabalhadores do centro, outra das maiores preocupações, «a solução encontrada passou por manter na integralidade os trabalhadores do centro, acompanhando estes os utentes para os locais provisórios».
Então e o Plano de Urbanização?
Confrontada pelo SOL com as denúncias de que, por detrás do encerramento do espaço em que funcionava o centro estariam não problemas estruturais do edifício mas interesses imobiliários, a autarquia respondeu que o Plano de Urbanização do Ginjal existe já há «alguns anos» e que o centro teria sempre que sair dali mais tarde ou mais cedo. «Existe um Plano de Urbanização para o Ginjal que neste momento implica toda a reorganização da frente ribeirinha desde Cacilhas até à zona de Olho de Boi. Toda essa zona ribeirinha será intervencionada. Esse projeto inclui a intervenção no topo da encosta, onde está o centro».
Mas, sublinha a mesma fonte oficial da Câmara de Almada, o plano impõe ao promotor que vier a implementá-lo a obrigação de recolocar o centro paroquial. A autarquia sublinha ainda que «a câmara não é o promotor, nada tem a ver com o Plano de Urbanização do Ginjal, logo não tem qualquer tipo de interesse económico no encerramento do centro».
Segundo a mesma fonte, o facto de o centro ter sido deslocado devido a este relatório de risco em nada altera as obrigações do promotor: «Com o Plano de Urbanização do Ginjal, o próprio centro não poderia ficar naquela localização, mas [recolocá-lo] era uma das contrapartidas. Isso nem sequer é assunto porque essa contrapartida terá sempre que existir visto que o espaço pertence ao Centro Paroquial de Cacilhas e que com este Plano de Urbanização deixa de existir ali. O facto de não estar a ser agora utilizado não coloca em nada em causa as contrapartidas já acordadas». E vai mais longe a autarquia, concluindo: «Não há nenhuma alteração ao acordado. Esta situação de risco não altera rigorosamente em nada o acordo entre promotor e centro. Era inadmissível que assim não fosse».
