A poucos dias da data prevista para a entrada em vigor do Brexit, Boris Johnson apresentou um plano de “compromisso” a Bruxelas, enviado esta quarta-feira ao ainda presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker. Mas não deixou de vincar que a única alternativa a esse plano é o no deal, no discurso de encerramento da conferência partidária dos tories.
O backstop – uma alternativa à reposição de barreiras físicas na Irlanda do Norte – é o tema mais quente e o plano do Governo para este ponto foi classificado por Londres como “duas fronteiras para quatro anos”. A proposta de Johnson para o Brexit é em quase tudo similar à da sua antecessora, Theresa May, diz o Guardian. É na salvaguarda da fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte que se vinca a diferença: o Governo aceita a coordenação regulatória entre os dois países até 2025, deixando Belfast com uma “relação especial” com a UE até essa data.
Ou seja, a proposta prevê que o Reino Unido deixe a União Europeia a 31 de outubro e mantém o plano original do período de transição até 31 de dezembro de 2020. Caso o Brexit se concretize nessa data, o Reino Unido deixará, em 2021, todas as instituições e estruturas de Bruxelas, incluindo a união alfandegária. Isso abrange a Irlanda do Norte, mas neste caso, alinhada com as regulações da UE durante quatro anos – assume-se que isso abarque a liberdade de movimento em toda a ilha.
O que quer dizer que poderá haver necessidade de controlos fronteiriços dos bens que vêm do mar Irlandês para a Irlanda do Norte, não havendo, no entanto, barreiras físicas entre esta e a República da Irlanda – garantindo a integridade territorial da ilha. Johnson, garantiu ainda, que a sua proposta respeitará o acordo da Sexta-Feira Santa, que acabou com três décadas de conflito na ilha.
Antes de o apresentar a Bruxelas, a falar para os conservadores, Johnson realçou que estava pronto para um Brexit sem acordo, caso a UE não aceite um compromisso nestes termos. “Não é um resultado que procuramos, de todo. Mas deixem-me dizer, meus amigos, é um resultado para o qual nós estamos preparados”.
“Que não haja dúvida que a alternativa é o no deal”, assinalou o primeiro-ministro, quando antes realçou o seu “amor” pela Europa. “Nós somos europeus”.
Já desde a sua tomada de posse que Johnson tem argumentado que o backstop é antidemocrático e tem feito disso uma das suas grandes batalhas políticas. No discurso na conferência, criticou o impasse nas negociações sobre essa matéria, naquilo que considera ser, essencialmente, “uma discussão técnica”. Não demorou muito para o primeiro-ministro irlandês contestar essa ideia. “Acho que é muito mais do que um assunto técnico. É profundamente político, legal, e os aspetos técnicos são apenas uma pequena parte”, respondeu Leo Varadkar, garantindo que está “aberto a propostas do Governo britânico”.
O Partido Unionista da Irlanda do Norte – que dá maioria ao Partido Conservador em Westminster – é fundamental para garantir a eficácia do seu plano e o Guardian diz que a formação está em linha com o primeiro-ministro. Na carta enviada a Juncker, Johnson promete que o poder legislativo e executivo da Irlanda do Norte terá uma palavra a dizer, antes de os arranjos regulatórios entrarem em vigor.
Já o líder da oposição, Jeremy Corbyn, criticou o acordo apresentado por Johnson, não prevendo o seu sucesso: “É pior do que o acordo de Theresa May. Não o vejo a ter o apoio que ele pensa que terá”. Opinião partilhada por Nicola Sturgeon, primeira-ministra escocesa. “É difícil ver como as ‘propostas’ do Governo britânico voam. E difícil escapar à conclusão de que são desenhadas para falhar”, vaticinou.
