O Ministério do Mar anunciou no sábado a abertura de um concurso público para a construção do novo terminal de contentores no porto de Sines, o terminal Vasco da Gama. O concurso internacional será aberto na terça-feira.
“O prazo de apresentação de propostas é de 9 meses, prevendo-se a adjudicação no último trimestre de 2020 e início da obra em 2021, com uma duração aproximada de três anos”, refere o Ministério do Mar, em comunicado.
O Ministério, tutelado por Ana Paula Vitorino, refere que o novo terminal terá uma “capacidade de movimentação anual de 3,5 milhões de TEU e um cais com um comprimento de 1.375 m com 3 posições de acostagem simultânea dos maiores navios do mundo (400 m comprimento, 60 m boca e capacidade 24.000 TEU). Terá uma área de terrapleno de 46 hectares, 15 pórticos de cais e fundos de -17,5 m ZH”.
O Ministério do Mar refere que o investimento total deverá rondar os 642 milhões de euros de fundos privados a cargo da futura entidade concessionária.
“O Terminal Vasco da Gama será construído e financiado exclusivamente por fundos privados através da concessionária que vier a ser selecionada no âmbito do procedimento de contratação pública internacional que irá ser lançado, incluindo a assunção de todos os riscos associados, concretizando o modelo de gestão portuária do tipo landlord port aplicável ao sistema portuário nacional e recomendado pela Comissão Europeia e pela OCDE. O espaço da concessão manter-se-á no domínio público sob jurisdição portuária, para onde reverterá integralmente no final do período de concessão”, frisa a tutela.
Esta obra faz parte de um projeto mais abrangente para o desenvolvimento do porto de Sines, que tem, segundo dados disponibilizados pelo Ministério do Mar, “um peso de 1,5% na economia nacional, 2% no emprego e representa mais de 56% da carga contentorizada movimentada nos portos comerciais do continente”. Por isso, além da construção do novo terminal, a tutela irá investir expansão do terminal XXI, o único existente atualmente no porto de Sines.
Segundo o Ministério, o terminal XXI “já opera acima da capacidade teórica e por essa razão não tem sido possível captar novas linhas, que manifestaram interesse, mas face à falta de capacidade divergiram para outros portos internacionais”. Assim, o aditamento ao contrato de concessão assinado no sábado pela administração do porto e pela PSA Sines prevê um investimento de 660,9 milhões de euros, “compreendendo não só a expansão do cais de acostagem e respetivos equipamentos de movimentação, mas também a manutenção, substituição e renovação de equipamentos já instalados nas fases anteriores, ao longo de toda a vida da concessão”.
“O Terminal XXI é atualmente o maior empregador da região, com mais de mil postos de trabalho. Este aditamento vem reforçar a criação emprego, contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico da região e do país. O impacto no PIB ascende a 118 milhões de euros e promoverá a criação de cerca de 4.600 postos de trabalho se considerados os efeitos diretos, indiretos e induzidos. Em termos diretos prevê-se a criação de 900 novos postos de trabalho”, acrescenta o Ministério do Mar.
Ao todo, as melhorias do porto de Sines irão implicar um investimento global de cerca de 1,3 mil milhões de euros.
