Sargento-chefe condenado a cinco anos de prisão por tráfico de armas

Entre as armas apreendidas foram encontradas duas metralhadoras de uso militar.

O Tribunal Judicial de Guimarães condenou um sargento-chefe do exército a cinco anos de prisão, com pensa suspensa, por tráfico de armas agravado. A Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) anunciou, esta quarta-feira, numa nota publicada na sua página, que a pena consta de um acórdão data de 26 de setembro. A pena é igual à que tinha sido aplicada em dezembro de 2017 – na altura, o arguido recorreu e o Tribunal da Relação mandou repetir o julgamento.

Desta vez, o tribunal deu como provado que o arguido, militar do quadro permanente das Forças Armadas, ‘adquiriu fora das condições legais três armas de fogo, uma das quais veio a ser utilizada por outrem num assalto a uma carrinha de valores’. Segundo a mesma nota, também foi provado que, em outras duas ocasiões, o arguido adquiriu um total de 5 mil munições, ‘sem que fossem efetuados os registos dessas aquisições’.

O sargento-chefe Alcino Costa, que cumpria serviço no Regimento de Paraquedistas de Tancos, desviava armas de quartéis, comercializando-as no mercado negro.

O processo tem 13 arguidos, um dos quais foi condenado a oito anos de prisão, por crime de tráfico e mediação de armas agravado. Os restantes arguidos foram condenados ao pagamento de multas ou a penas de prisão suspensas.

Os arguidos foram detidos em abril de 2016, numa operação que incluiu 20 buscas domiciliárias na zona norte do país. Foram apreendidas 22 armas curtas, nove armas longas, seis armas elétricas, nove aerossóis, 12 armas brancas, oito granadas, três sabres baioneta, cerca de mil artigos considerados material de guerra e fardamento militar e ainda centenas de peças de armas de fogo.