Sem grandes surpresas, a União Europeia aceitou o pedido de extensão do Brexit esta segunda-feira. Garantido o cartão de membro do clube europeu até 31 de janeiro de 2020, o drama do Brexit continua mais uma temporada. Quando antes queria sair a 31 de outubro “com ou sem acordo”, Boris Johnson quer agora forçar eleições antecipadas antes do Natal e começou a trabalhar para isso já esta segunda-feira.
Foi a terceira vez que o primeiro-ministro apresentou, na Câmara dos Comuns, uma moção para o Reino Unido ir a eleições gerais sob o Fixed-term Parliaments Act (FTPA), cuja legislação define o calendário eleitoral e a dissolução do Parlamento. Johnson queria que o país fosse às urnas no dia 12 de dezembro, mas não obteve a maioria de dois terços (em 650 deputados) de que necessitava. Ficou aquém por 135 votos: 299 a favor e 70 contra; os restantes abstiveram-se.
Conhecida a derrota, Johnson disse que a Câmara dos Comuns não podia “manter o país refém”, acusando o Parlamento de se ter tornado “disfuncional”. Adiantou ainda que iria apresentar, esta terça-feira, um projeto de lei para assegurar que o país irá a votos no dia 12 de dezembro (novamente), cuja aprovação não necessitará de uma maioria de dois terços, mas apenas de uma maioria simples, procurando assim o apoio dos nacionalistas escoceses e dos liberais democratas.
Durante o fim de semana, os liberais democratas, apoiados pelo Partido Nacionalista Escocês, propuseram uma emenda, com caráter temporário, ao FTPA para permitir eleições no dia 9 de dezembro. No caso, esta requer apenas uma maioria simples na Câmara dos Comuns. Os três dias de diferença servem para evitar que Johnson aprove o seu acordo para o Brexit no Parlamento antes das eleições, mesmo que o Partido Conservador não tenha maioria no hemiciclo. Mas Johnson, que deverá apresentar uma proposta nos mesmos termos, insiste mesmo assim que as eleições se realizem no dia 12 de dezembro.
Se Johnson tiver o apoio destas duas formações, a aritmética parlamentar não obriga a que o Partido Trabalhista vote a favor para o país ir a eleições antes do Natal. O líder do maior da partido da oposição, Jeremy Corbyn, disse durante o debate parlamentar, esta segunda-feira, que não confiava no primeiro-ministro, não querendo ir a eleições em dezembro antes da “confirmação legal” da concessão do adiamento e antes que o no deal fosse afastado de uma vez por todas, pedindo, após a votação, uma garantia por escrito.
Corbyn invocou as férias universitárias como justificação para não se realizarem eleições a 12 de dezembro, pois muitos estudantes seriam privados de votar (não há eleições no Reino Unido em dezembro desde 1923). Porém, acabou por não fechar a porta às eleições antecipadas. "Vamos considerar muito cuidadosamente qualquer legislação para uma eleição antecipada", garantiu Corbyn após a votação.
Muitos no Partido Trabalhista preferem um referendo ao acordo de Johnson com Bruxelas, uma proposta que os liberais defendem praticamente desde que foi votado o Brexit. No entanto, os liberais optam agora por eleições gerais por acreditarem não haver apoio no hemiciclo para a realização do referendo.
Durante o debate parlamentar, Johnson acusou Corbyn de querer frustrar a vontade do povo e de estar a “ficar sem desculpas” para não ir a eleições gerais. “Pode fugir [do eleitorado], mas não pode esconder-se”, atirou Johnson ao líder da oposição.
A extensão concedida por Bruxelas é flexível, como garantiu o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, permitindo que o Reino Unido não saia da UE esta quinta-feira, mas podendo concretizar o divórcio antes de se completar o período de três meses de extensão. Ou seja, se o primeiro-ministro britânico conseguir aprovar o seu acordo para o Brexit no Parlamento antes desse prazo, o Reino Unido sairá da UE antes de 31 de janeiro do próximo ano.
