As dragagens no rio Sado começam no início de novembro, mesmo depois de toda a polémica envolta aos projetos e pareceres ambientais. O anúncio foi feito por Lídia Sequeira, presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), durante a Comissão Eventual da Assembleia Municipal de Setúbal.
O objetivo das dragagens no rio Sado é ganhar profundidade e largura para que barcos com maiores dimensões possam entrar no porto de Setúbal e, se possível, criar duas vias para transporte marítimo.
De acordo com informações a que o SOL teve acesso, as dragagens deverão ter início dentro de duas semanas, já que a draga que estava ao largo do porto de Setúbal abandonou o porto esta quinta-feira. Esta draga esteve durante o dia de quarta-feira a fazer testes de navegabilidade.
A APSS garantiu na mesma reunião que a segunda fase do projeto de dragagens não será realizado, pelo que serão apenas retirados 3,5 milhões de metros cúbicos de areia. Além disso, foi referido que os dragados não serão depositados na Restinga – zona onde se concentra um grande número de pescadores.
Esta é, aliás, uma das grandes preocupações, quer dos pescadores, quer da comunidade cientifica – por um lado, a quantidade de peixes diminui e a probabilidade de serem contaminados pelos sedimentos é maior. No entanto, a APSS também referiu, segundo fonte, que «se fizessem uma deposição de uma pequena quantidade, certamente os pescadores não se preocupariam».
Contactada pelo SOL, a SOS Sado, que tem vindo a acompanhar o processo das dragagens e já recorreu aos tribunais para tentar impedir o início das obras, referiu que, provavelmente, o destino dos sedimentos retirados durante os trabalhos será, primeiro «o aterro da Autoeuropa e, depois, o que sobrar vai ser colocado na Restinga, independentemente do acordo com os pescadores».
Tal como o jornal i já tinha avançado, o impacte ambiental desta empreitada tem sido recorrentemente referido, quer pela associação SOS Sado, quer pela comunidade científica, que garante haver estudos que não foram feitos e são necessários.
O parecer da comissão de avaliação teve o resultado de favorável condicionado, baseado num estudo ambiental em que os únicos pontos considerados benéficos são económicos, com referência a um estudo que não fazia parte dos documentos entregues.
Em 2016, a empresa Egis foi responsável por realizar um «Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do Projeto de Melhoria dos Acessos Marítimos ao Porto de Setúbal».
E esse estudo é parcialmente citado no EIA e no parecer da comissão de avaliação em 2017, onde surge no ponto de «justificação do projeto» e nas respostas dadas pela comissão sobre a viabilidade económica.
«No entanto, esse estudo não integrava a documentação submetida pela referida Administração Portuária para efeitos de instrução do procedimento de AIA [Avaliação de Impacte Ambiental]», lê-se num dos emails da Agência Portuguesa do Ambiente em resposta à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, em março deste ano.
Dragagens no resto do país
Os trabalhos de dragagem na Ria de Aveiro decorrem neste momento com quatro dragas a operar no terreno – incluindo o canal de Ovar, o canal da Murtosa, o canal de Mira e o canal de Ílhavo. O objetivo será garantir a continuidade da navegabilidade da ria.
Segundo o SOL apurou, os canais das dragagens não vão alterar as margens do rio, já que o objetivo dos trabalhos de dragagem são a abertura de um canal de navegação com 50 metros de largura entre as margens dos vários braços da Ria – à semelhança do que acontece em Setúbal. Uma vez que as margens se mantêm com as mesmas dimensões – altura –, as aves não serão afetadas. aliás, um dos motivos das dragagens é precisamente reforçar as margens.
Desde o início do verão até ao mês de outubro foram dragados na Ria de Aveiro perto de 100 mil metros cúbicos de areia, sendo que no final da obra prevê-se a remoção de um milhão de metros cúbicos de sedimentos.
As obras que estão a cargo da Polis Litoral da Ria de Aveiro e da empresa Etermar têm conclusão prevista para o final do ano 2020.
