Um homem e uma mulher foram acusados de explorarem um pastor durante sete anos e de o colocarem em condições sub-humanas, em Alfândega da Fé, no distrito de Bragança.
De acordo com uma nota divulgada pela Procuradoria-Geral do Porto (PGD) e citada pela agência Lusa, o casal contratou um homem para tomar conta de um rebanho, prometendo o pagamento de “100 euros mensais, tabaco, alimentação e alojamento”, um valor nunca pago.
A exploração laboral terá durado sete anos, de 2010 a 2017. O homem foi alocado “num espaço na adega, ao nível do rés-do-chão, contíguo a uma pocilga onde se encontrava um porco e com comunicação com esta". Tinha como funções guardar um rebanho de ovelhas e cabras, composto por cerca de 40 animais, durante os sete dias da semana, dez horas por dia.
Para almoçar, a vítima tinha um "farnel composto de um pedaço de pão com chouriço salgado e uma garrafa de água misturada com borras de vinho". O homem estava ainda proibido de “usar as instalações sanitárias e forçado a usar um balde, de lavar a sua roupa, de fazer a sua higiene pessoal” e viu "descurada a sua saúde por não lhe ser prestado qualquer cuidado médico".
Os indivíduos foram acusados, a 22 de outubro, por "tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, aproveitamento da debilidade de pessoa para a usar como mão-de-obra sem qualquer contrapartida monetária e detenção de arma proibida".
O Ministério Público pede que o casal pague 51 mil euros ao Estado, o valor correspondente à vantagem patrimonial que obtiveram com a prática deste crime. E sublinham que a vítima poderá vir a pedir uma indemnização, no processo que seguirá agora os trâmites legais até julgamento.
