José Damião Melo, vice-presidente da Câmara Municipal de Tarouca, distrito de Viseu, foi constituído arguido na Operação Éter. À agência LUSA o mesmo afirmou que em causa está a instalação de uma loja interativa de turismo naquele concelho.
O Ministério Público (MP), decidiu separar os processos referentes à Operação Éter e irá agora investigar separadamente os factos relativos às lojas interativas da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
José Damião Melo afirmou estar tranquilo quanto à acusação, uma vez que que o processo teve início com o executivo anterior e que os ajustes diretos que foram realizados tinham valores que eram permitidos na contratação pública (cerca de 50 mil euros)”.
O mesmo explica que “o protocolo com a TPNP foi assinado a 25 de setembro de 2013 e nós, enquanto executivo, tomámos posse a 21 de outubro de 2013, já todo este processo estava a decorrer”. Quer isto dizer que, apesar de ter sido o atual executivo quem terminou e inaugurou as obras, o processo teve já início com os responsáveis anteriores.
“Acho que a tranquilidade não é só deste executivo, mas de todos os executivos que estiveram neste processo, porque os municípios fizeram os ajustes diretos abaixo do valor que a lei, à data, permitia. E com Tarouca aconteceu exatamente isso”, acrescentou o vice-presidente da Câmara de Tarouca.
No âmbito da Operação Éter, o MP deduziu acusação, a 25 de outubro, contra 29 arguidos – incluindo 21 pessoas individuais e oito entidades coletivas. Entre os arguidos encontra-se Melchior Moreira, antigo presidente da TPNP, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.
