A Polícia Judiciária Militar (PJM) anunciou, esta quinta-feira, que constituiu um militar como arguido por suspeitas de “abuso sexual de uma militar” dentro da Unidade em que ambos prestam serviço.
Em comunicado, a PJM esclareceu que o militar foi constituído arguido na passada quarta-feira, dia 13 de novembro, e que lhe foi aplicada a medida de coação de termo de identidade e residência.
De acordo com a mesma nota, existem “fortes indícios” de que o militar agressor terá violado o artigo 165.º do Código Penal, que se refere a “abuso sexual de pessoa incapaz de resistência”.
O mesmo artigo prevê que, a comprovar-se a agressão sexual, o militar enfrenta uma pena de prisão que pode ir entre os seis meses a dez anos.
