Três pessoas, uma mulher portuguesa e dois homens do Bangladesh, estão fortemente indiciados pela prática de crimes de associação de auxílio à imigração ilegal, de casamento ou união de conveniência, de extorsão, de ameaça agravada, de coação agravada, de sequestro e de falsificação.
Segundo uma nota emitida pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, a mulher, arguida no processo, criou, numa data anterior a 2014, uma associação que tinha como objetivo favorecer, a troco de dinheiro, a entrada em território nacional de cidadãos de países de fora do Espaço Shegen que “legitimamente não podiam residir, permanecer e trabalhar” em Portugal. Assim, “agindo com o propósito e consciência de facilitar que tais cidadãos obtivessem autorização para permanecer no nosso país”, a arguida “angariava” portuguesas para a celebração de casamentos com estes cidadãos.
“Na concretização do plano, dois dos arguidos, naturais do Bangladesh, aderiram ao grupo, com vista a celebrarem casamento e beneficiarem do mesmo para regularizarem a sua situação em território de um qualquer país do Espaço Schengen, solicitando, para o efeito à arguida que lhes arranjassem duas jovens portuguesas com quem pudessem casar, como forma de regularizar a sua permanência em território nacional”, defende o Ministério Público (MP).
Explica a mesma nota que, em dezembro de 2014, a arguida apresentou uma proposta a duas mulheres que viviam em Portugal com dificuldades económicas, “propondo-lhes que se deslocassem à Irlanda e aí casassem com uma pessoa estrangeira e ilegal em território europeu”, recebendo em troca cinco mil euros. As mulheres viajaram algumas vezes até à Irlanda e em 2015 casaram com os arguidos. Em troca, receberam 1.500 euros.
“As vezes que foram à Irlanda, as duas ofendidas, pernoitaram em casa dos arguidos, os quais, à noite, lhes fechavam a porta do quarto à chave, para que elas não fugissem e, durante o dia, quando não havia necessidade de se deslocarem a nenhum serviço para tratarem de documentos, fechavam a porta da residência à chave, ficando trancadas em casa contra a sua vontade. Após os casamentos, por diversas vezes e com propósito de enriquecer o seu património à custa das ofendidas, os arguidos, dirigiram expressões ameaçadoras, compelindo-as, por medo, a entregar-lhes dinheiro, por ter receio pela sua vida e dos seus familiares”, acrescenta a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
Os arguidos, que foram detidos na passada sexta-feira, ficaram em prisão preventiva após primeiro interrogatório judicial.
