O Programa Regressar recebeu, entre julho e novembro deste ano, 481 candidaturas de emigrantes portugueses interessados em voltar a trabalhar em Portugal. A medida, aprovada em março pelo Governo, visa incentivar o regresso de portugueses e lusodescendentes que tenham deixado o país até dezembro de 2015. Aos 481 candidatos juntam-se ainda 544 familiares, elevando assim para um total de 1025 o número de cidadãos nacionais abrangidos pelo programa e que agora se preparam para regressar ao país, beneficiando destes incentivos.
Segundo os dados do Ministério do Trabalho, a maioria dos inscritos reside atualmente no Reino Unido (19%), França (17%) e Suíça (14%). Brasil (8%), Espanha (6%) e Angola (6%) são outros dos principais países de origem dos emigrantes inscritos. As informações do ministério referem que 70% dos candidatos apostaram numa vida no estrangeiro entre 2011 e 2015. A maioria (83%) tem idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos e 45% têm curso superior.
O Ministério do Trabalho divulgou que, nos últimos meses, 2900 portugueses no estrangeiro registaram-se na plataforma do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) com o intuito de voltarem a trabalhar em Portugal. Além destas inscrições, o IEFP recebeu ainda 3850 pedidos de informação relacionados com o tema, dados que permitem antever um aumento, em breve, do número de emigrantes elegíveis para este apoio. Como resposta a esta tendência, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, já anunciou “que é importante continuar fazer a divulgação deste programa para promover o regresso dos portugueses que tiveram de sair do país”.
O Programa Regressar prevê a atribuição de um apoio financeiro até 6536 euros para os emigrantes que regressem e tenham um contrato de trabalho sem termo por conta de outrem. Os abrangidos beneficiam ainda de um desconto de 50% no IRS durante um prazo de cinco anos.
Em 2019, o orçamento do IEFP para este programa é de 10 milhões de euros.
